A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (28/02), terá quatro projetos na pauta, além de três pedidos de informações, 54 indicações e oito moções (veja a relação completa clicando aqui).
O plenário deliberará sobre três projetos, em primeira discussão, para conhecimento dos vereadores.
O Projeto de Lei Complementar 13/2022, do Poder Executivo, que altera dispositivo que especifica, da Lei Complementar nº 38/2019, que “Ratifica Acordo Judicial e Cria o Índice de Confortabilidade de Obra – ICON, e o Índice de Confortabilidade Adicional – ICAD, para fins de Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional.
O Projeto de Lei Ordinária 108/2022, do vereador Elizeu Pereira (MDB), que denomina de “Valmor Pinto Felipe”, o campo de futebol localizado na rua Manoel Athanazio Corrêa, anexo ao Centro Comunitário Vereador Adiomir Serrão.
E o Projeto de Lei Ordinária 109/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), que institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Balneário Camboriú.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 82/2022, do Poder Executivo, estará em votação única, e institui o Programa de Incentivo e Apoio ao Acolhimento Familiar: Família Cuidadora, e o Programa de Cuidadores Especiais no âmbito do Município de Balneário Camboriú.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
