O vereador Nelson Oliveira (PL) realizou na manhã desta segunda-feira (5), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, uma reunião de instalação da Frente Parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e cooperativas.
Estiveram presentes, o presidente da Acibalc, Héderson Cassimiro, a vice-presidente da Acibalc, Katia Maria Toniotti, o presidente da AMPE, Antônio Demos, o presidente da comissão OAB jovem de Balneário Camboriú, Pedro Lazzaretti, o Secretário da Fazenda e presidente do Sindicont, Silvio Ribeiro, o Gerente Regional do Sebrae, Alcides Sgrott, vereador Naifer Neri (Novo), assessores Moacir Schimidt e Sabrina Couto Ricardo, representando o vereador Gelson Rodrigues (Podemos) e empresários da cidade.
Durante a reunião foi apresentado a resolução 607/2021 que criou a Frente Parlamentar protocolada no dia 5 de outubro de 2021 e aprovada em 14 de junho de 2022. Além disso, foi discutido sobre a criação de um grupo de trabalho para melhorias contínuas e atualização das regras que afetam o dia a dia de empreendedores das áreas de comércio e prestação de serviços.
“Tivemos uma reunião muita produtiva além da instalação da Frente Parlamentar que era o principal objetivo, através das entidades e do setor produtivo construímos em conjunto, um grupo de trabalho para dar incio a atualização da Lei da Liberdade Econômica, que estará à disposição para as demais demandas do setor produtivo” destacou o vereador Nelson Oliveira.
Após o alinhamento com as entidades presentes, foi criado o grupo de trabalho que desenvolverá soluções alinhando com entidades do setor produtivo e vereadores.
“A Lei da Liberdade Econômica nº 13.874/2019 é mais moderna, já a lei do Estado é de 2017. Balneário Camboriú consegue sair na frente, porque a cidade que estiver mais atualizada possibilitará que os empreendedores possam ter mais facilidades no que se refere a empreendedorismo e mais geração de empregos e renda”, completou Nelson Oliveira.
