No uso de suas atribuições o PROCON de Balneário Camboriú ALERTA:
– Diante da ausência de casos de desabastecimento, não é necessário estoque de alimentos, procure aquirir somente o necessário;
– Visando atender os casos realmente necessários do uso de máscaras e luvas cirúrgicas, a aquisição desses produtos devem ser realizadas apenas pelos consumidores que se encontram resfriados ou em processo de quarentena;
– Considerando a necessidade do uso de álcool em gel, luvas e máscaras cirúrgicas e a demanda gerada pela pandemia, ressaltamos que é proibido o aumento injustificado de qualquer desses produtos, podendo o estabelecimento comercial ser autuado, multado e interditado;
– Existindo aumento de preço para compra desses produtos, o comerciante deverá sempre ter em mãos as notas fiscais que comprovem a alegação, sob pena das sanções administrativas cabíveis;
– Havendo escassez no mercado de consumo de demais produtos, da mesma forma, é vedado o aumento de preços sem justo motivo;
– É vedada a negativa de venda de produtos mediante pronto pagamento, enquanto houver estoque.
Nesta segunda-feira (16), desde as primeiras horas da manhã, o Departamento de fiscalização do PROCON já está nos comércios evitando abusos diante da situação de pandemia do novo coronavírus.
