Após a conclusão do primeiro ciclo do Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal (Pedem) de Balneário Camboriú, a Prefeitura da Cidade inicia o segundo ciclo de estudo, que é o acompanhamento das ações desenvolvidas no primeiro ciclo. O resultado desse primeiro ciclo do Pedem foi entregue a representantes de classes da Cidade, na última quarta-feira (6). O Plano é desenvolvido pela Prefeitura Municipal por meio da BC Investimentos em parceria com o Serviço de Apoio das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE/SC), juntamente com entidades do setor produtivo, que desenvolvem os cinco eixos econômicos e estratégicos para o desenvolvimento do município – Educação e Tecnologia; Turismo e Economia Criativa; Comércio; Construção Civil e Saúde.
O primeiro ciclo, desenvolvido nos anos de 2017 e 2018, foi de estudos e pesquisas que revelaram a necessidade de fomento ao empreendedorismo. “Esse quadro começou a ser alterado com ações avançadas como a Sala do Empreendedor, e a implantação do sistema de Alvará Online, ambos em 2018. Paralelamente a esses avanços, o governo implantou também nas escolas da Rede Municipal, o programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Ações como essas colocaram Balneário Camboriú entre as 72 cidades catarinenses em conformidade com a lei estadual que busca simplificação para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de renda para a população; o que rendeu o título de “Município Amigo do Empreendedor”, recebido na sexta-feira (8), em Florianópolis”, destacou o diretor-presidente da BC Investimentos, Nelson Oliveira.
O segundo ciclo começa com o acompanhamento desses avanços e mais incremento nas escolas.
Desde 2017, o tema empreendedorismo vem sendo desenvolvido em Balneário Camboriú. A cidade foi a segunda em Santa Catarina a aderir ao programa “Cidade Empreendedora”, que tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, tanto para novos investidores quanto para os que já estão estabelecidos e buscam aprimorar o seu negócio. Algumas das ações foram a criação da Lei da Desburocratização, a inauguração da Sala do Empreendedor, e a implantação do Sistema de Alvarás Online. Também lançou o projeto “Educação Empreendedora” que visa ampliar, promover e multiplicar a educação empreendedora nas instituições de ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo. Desde então, escolas da Rede Municipal participam do projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEEP), que trabalha com alunos de 1º ao 9º ano conceitos de empreendedorismo.
A Sala do Empreendedor, criada em maio de 2018, atende cerca de 30 pessoas por dia, num total de mais de 600 atendimentos por mês. Nela são oferecidos serviços e atendimentos especializados aos microempreendedores individuais (MEI), além de consultorias aos demais empresários. O público recebe orientações sobre planejamento de um novo negócio, gerenciamento de empresa, venda para órgãos públicos, formalização e alteração para MEI, declaração anual impressão de boleto e baixa da MEI. A Sala do Empreendedor funciona das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua Dinamarca, nº 172, sala térrea, Bairro das Nações.
O sistema de Alvará Online entrou em funcionamento em fevereiro de 2018, atendendo à Lei Municipal da Desburocratização (nº 4091/2017), que institui tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte com a simplificação do processo, unicidade cadastral e vinculação ao código nacional de atividades econômicas para todas as entidades. Desde sua instalação até os dias de hoje, já foram solicitados cerca de 3 mil alvarás via internet. Antes de fevereiro de 2018, era preciso ir até a Secretaria de Fazenda para pegar o alvará e enfrentar fila.
“O Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal é uma das ferramentas Programa Cidade Empreendedora II, que busca organizar os setores e nortear todas ações, visando promover o desenvolvimento da cidade. Vamos continuar a priorizar essas ações que modernizam a administração pública e incentivam o desenvolvimento econômico”, finalizou Nelson Oliveira.
