Após quatro meses de elaboração em conjunto com a comunidade, o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) de Balneário Camboriú, do Projeto Orla, foi apresentado na Câmara de Vereadores na quinta-feira (10).
Do governo federal, o PGI define o que pode ou não ser feito na orla marítima de todas as praias do município. Para o desenvolvimento do Projeto Orla, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) de Balneário Camboriú contratou, por meio de processo licitatório, o geógrafo Pedro Nasser, instrutor capacitado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
“O PGI prevê para as praias agrestes remoção de espécies exóticas, cercamento de áreas a serem recuperadas, reintrodução de espécies nativas, demarcação de local para estacionamento público, instalação de bicicletários, instalação de placas informativas, entre outras ações. Para a Praia Central, algumas das ações previstas são o alargamento da faixa de areia com objetivo de proteção costeira, disponibilidade de espaço para usos múltiplos e recuperação de restinga”, diz a diretora de Desenvolvimento Ambiental da SEMAM, Eduarda Montibeller Schuch.
Agora, o PGI será encaminhado às coordenações estadual e nacional do Projeto Orla para avaliação. Após a aprovação estadual e nacional, o PGI será divulgado em audiência pública.
Comitê Gestor foi formado
Também na quinta-feira, foi formado o Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla. Vão integrar o órgão, após terem se inscrito, pessoas jurídicas localizadas em Balneário Camboriú que compõem a Sociedade Civil Organizada (instituições, entidades e associações de cunho ambiental, cultural, de esporte e de turismo, comunidade científica e entidades representativas de classe).
O Comitê Gestor do Projeto Orla será um órgão deliberativo, consultivo e paritário, formado por quatro instituições não governamentais e quatro instituições governamentais, mais a OAB, que fará parte como órgão consultor (confira abaixo a composição). A designação final e oficial dos membros será feita por decreto municipal.
Composição do Comitê Municipal Gestor do Orla
Instituições governamentais:
a) Secretaria do Meio Ambiente;
b) Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária;
c) Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico;
d) Fundação Municipal de Esportes.
Instituições não governamentais:
a) Associação Catarinense dos Especialistas em Surf e Stand Up Paddle e Escolas de Surf e Escolas de Stand Up Paddle de Balneário Camboriú;
b) Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis da Praia do Estaleiro – AME;
c) Titular: Associação de Moradores, Comerciantes, Proprietários e Possuidores de Imóveis da Praia do Pinho;
Suplente: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Taquaras
d) Titular: Fundação Universidade do Vale do Itajaí;
Suplente: Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú – ACIBALC.
A OAB fará parte do Comitê como órgão consultor.
