A sessão solene de instalação da 14ª Legislatura e posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Balneário Camboriú, eleitos no pleito de 2020, aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, no plenário da Câmara Municipal.
Em conformidade com o artigo 37 da Lei Orgânica do Município e o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o vereador Arlindo Cruz (PSD) presidiu a sessão por ser o mais idoso dentre os presentes. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou a vereadora Juliana Pavan (PSDB). A mesa principal também foi composta pelo prefeito eleito, Fabrício Oliveira (Podemos), o vice-prefeito eleito, Carlos Humberto Metzner Silva (PL), o juiz eleitoral da 56ª Zona Eleitoral – Balneário Camboriú, Adilor Danieli, o comandante da 3ª Região de Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Jofrey Santos da Silva, e o comandante do 12º Batalhão da PMSC, tenente-coronel Daniel Nunes da Silva.
A sessão iniciou com a leitura do termo de compromisso, e após os vereadores foram chamados um a um para entregar os seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações públicas de bens, proferir da tribuna o termo “assim o prometo” e assinar o livro de posse.
O presidente, então, declarou instalada a 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, para o período de 2021 a 2024, e empossados os vereadores: Alessandro Teco (Republicanos), Anderson Santos (Podemos), André Meirinho (Progressistas), Arlindo Cruz (PSD), Asinil Medeiros (PL), Cristiano José dos Santos (PL), David La Barrica (Patriota), Eduardo Zanatta (PDT), Elizeu Pereira (MDB), Gelson Rodrigues (Cidadania), Juliana Pavan (PSDB), Kaká Fernandes (Podemos), Lucas Gotardo (Novo), Marcelo Achutti (MDB), Marcos Kurtz (Podemos), Nilson Probst (MDB), Omar Tomalih (Podemos), Patrick Machado (PDT) e Victor Forte (PL).
O vereador Lucas Gotardo fez uso da palavra em nome de todos os vereadores.
Na sequência, o prefeito eleito, Fabrício Oliveira, e o vice-prefeito eleito, Carlos Humberto Metzner Silva, entregaram seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações públicas de bens, prestaram o termo de compromisso na tribuna e foram declarados empossados em seus respectivos cargos municipais.
O prefeito fez uso da palavra, assim como, em seguida, o juiz Adilor Danieli.
O vereador Arlindo Cruz, então, suspendeu a sessão e convocou os vereadores para o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para o biênio 2021/2022.
Eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal
Na sessão de eleição e posse da Mesa, foi eleito para presidente Marcos Kurtz (Podemos), que concorreu ao cargo com Cristiano José dos Santos (PL), e venceu com 10 votos a 9.
Para vice-presidente, Gelson Rodrigues (Cidadania) foi indicado pelo bloco da situação, formado pelos partidos Podemos, Cidadania, PDT, Patriota e PSD. Para 1º secretário, Nilson Probst foi indicado por seu partido, o MDB. E para 2º secretário, foi eleito Asinil Medeiros, que concorreu ao cargo com Victor Forte (ambos do PL), e venceu com 10 votos a 8 (e uma ausência).
Após o processo de votação, Arlindo Cruz declarou a Mesa Diretora eleita, e os vereadores tomaram seus respectivos lugares à mesa. Marcos Kurtz fez uso da palavra para agradecer pela votação.
No encerramento da sessão, o novo presidente nomeou a comissão representativa para o recesso parlamentar, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica do Município, composta pela Mesa Diretora, e convocou os parlamentares para a próxima reunião ordinária do Legislativo, a ser realizada no dia 02 de fevereiro.
