Um projeto de lei foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (04/06). A ordem da pauta foi invertida por solicitação do vereador Alessandro Teco (DC), com anuência do plenário.
O Projeto de Lei Ordinária 70/2023, de autoria do vereador Anderson Santos (PL) com subscrição de onze vereadores, foi aprovado com 13 votos favoráveis, e segue para sanção do prefeito.
A proposição denomina a nova Unidade de Pronto Atendimento do Bairro da Barra (UPA da Barra) de “Salete Bianchi Gomes”, em homenagem à professora que “deixou um legado inestimável na área da educação e em prol da comunidade do Bairro da Barra”.
Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações das outras proposições constantes da pauta, e assista ao vídeo da reunião logo abaixo do quadro.
Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação dos pedidos de informações e das indicações encaminhadas na sessão, aqui.
Tribuna Livre e entrega de moção
No início da sessão, na Tribuna Livre (espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município), três convidados fizeram uso da palavra.
Emiliana da Silva Campos Souza, coordenadora do Programa de Doações de Fundos da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e Claudio Antônio Martins, tesoureiro do Fundo Patrimonial Amigos da Univali, apresentaram o referido Fundo e algumas das características de fundos patrimoniais.
Por sua vez, Liandro Passos, presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, falou sobre o trabalho realizado pelo órgão desde o começo deste ano.
Antes da Tribuna Livre, foi feita a entrega da Moção 195/2024, do vereador Anderson Santos (PL), que congratula a empresa Stoco Centro Automotivo e o CEO e fundador da companhia, Sandro Rogério Stoco, pela premiação recebida como Profissional Destaque na Área de Carros Híbridos e Elétricos no Brasil, concedida pelo Poder Legislativo de São Bernardo do Campo (SP).
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 04.06.24
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.698/2007, que, por sua vez, altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Autor: Poder Executivo
Apresentado em 1ª discussão
Veto total ao texto integral do Projeto de Lei Substitutivo N.º 2 ao Projeto de Lei 140/2019, do vereador André Meirinho (Progressistas), que adiciona dispositivos à Lei Municipal nº 4.032/2017, a qual regulamenta a transição administrativa entre governos no âmbito do Poder Executivo do Município.
Autor: Poder Executivo
Pedido de vista, do vereador Lucas Gotardo (Novo), aprovado pelo plenário
