O Tribunal de Contas de Contas de Santa Catarina suspendeu a licitação de alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, o motivo seria suspeita de sobrepreço, devido a comparação com a obra de alargamento da Praia de Canasvieiras em Florianópolis que custou R$ 10 milhões.
A licitação de Balneário Camboriú tem o valor de R$ 85 milhões, a Prefeitura alega que a obra de Balneário Camboriú tem um porte maior que a de Florianópolis, além de ser mais complexa.
A decisão do plenário saiu na tarde desta última quarta-feira (12). O Relator é o Conselheiro Cléber Muniz Gavi.
A licitação pode seguir até a fase de apresentação de propostas, porém, enquanto não houver a análise do tribunal, o município não poderá assinar com nenhuma empresa.
A prefeitura de Balneário Camboriú se manifestou por meio de nota:
“O TCE determinou que ao abrirmos a proposta de preços deveremos encaminhar documentos para análise. Esse é um procedimento cautelar, já nos deparamos com esse mesmo tipo de questionamento em outras licitações do munícipio e conseguimos, com informações e esclarecimentos, dar sequência nos certames, sem maiores dificuldades.
A análise preliminar do TCE compara a licitação de Balneário Camboriú com a de Canasvieiras, o que não é razoável já que as nossas condicionantes são muito mais complexas e a obra de Balneário Camboriú é de um porte muito maior e tem especificidades que não se comparam com a obra executada em Canasvieiras.
As principais diferenças entre as duas licitações são o volume de areia a ser dragada, profundidade e distância da jazida. Só para aprofundar um exemplo, os estudos apontaram que a areia ideal que deve ser utilizada para a reestruturação da Praia Central está numa jazida a 15km da Costa e tem 35m de profundidade enquanto a de Canasvieiras estava a 1 km da Costa. Além disso, de acordo com a documentação, que já verificamos na licitação, as dragas estão fora do Brasil, o que dá uma diferença de logística.
Por fim, a quantidade de areia necessária para a Praia Central é 7 x maior da que utilizada em Canasvieiras. Teremos que dragar 2,1 milhões metros cúbicos de areia e a obra de Floripa 300 mil metros cúbicos de areia, o que demonstra que a comparação não é viável”.
