Aproximadamente 24 milhões de trabalhadores com carteira assinada em 2022 já podem verificar o valor do abono salarial dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano de 2024. Essa informação pode ser acessada através do app da Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto na Google Play quanto na App Store, e também pelo Portal Gov.br.
Para aqueles que desejam informações complementares, como o cronograma de pagamento, detalhes sobre a liberação das parcelas e respostas para dúvidas frequentes, é recomendado o uso do aplicativo Caixa Trabalhador.
O processo de pagamento do abono salarial relativo ao ano de 2022 ocorrerá entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários do PIS ou o dígito final do número de inscrição para os beneficiários do Pasep.
Este ano, está disponível para saque o total de R$ 22,6 bilhões. Conforme informações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 24,67 milhões de empregados no país serão beneficiados com o abono salarial. Desse montante, 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado receberão aproximadamente R$ 19,8 bilhões através do PIS, enquanto 2,72 milhões entre servidores públicos, funcionários de empresas estatais e militares terão acesso a R$ 2,7 bilhões via Pasep.
A distribuição do PIS é realizada pela Caixa Econômica Federal, e a do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão efetuados em seis lotes, organizados conforme o mês de aniversário para o PIS e o último número de inscrição para o Pasep. O período de saques começará nas datas estipuladas para cada lote e terminará no dia 27 de dezembro de 2024. Após esta data, os interessados deverão aguardar por uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que tenha atuado formalmente por no mínimo 30 dias no ano de referência, recebendo até dois salários mínimos de remuneração média mensal. É fundamental também que os dados do empregado sejam reportados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor recebido será proporcional ao tempo de serviço formal em 2022. Por cada mês de trabalho, o benefício corresponde a R$ 117,67, considerando-se mês completo os períodos de trabalho de 15 dias ou mais. Aqueles que completaram 12 meses de trabalho formal receberão o valor integral do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024.
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024.
Pagamento
O valor do PIS/Pasep varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base para o benefício. Cada mês de trabalho equivale a R$ 117,67. Portanto, se o trabalhador atuou durante todo o ano, ele receberá R$ 1.412. Consulte a tabela abaixo para mais detalhes:
1 mês de trabalho – R$ 117,67;
2 meses de trabalho – R$ 235,33;
3 meses de trabalho – R$ 353,00;
4 meses de trabalho – R$ 470,65;
5 meses de trabalho – R$ 588,32;
6 meses de trabalho – R$ 706,00;
7 meses de trabalho – R$ 823,66;
8 meses de trabalho – R$ 941,33;
9 meses de trabalho – R$ 1.059,00;
10 meses de trabalho – R$ 1.176,68;
11 meses de trabalho – R$ 1.294,34;
12 meses de trabalho – R$ 1.412,00
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
