Tag: Decreto

O Governo do Estado editou novo decreto com regramento de atividades durante o período de enfrentamento ao coronavírus em Santa ...

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 14, o Decreto nº 1.003 que regulamenta a volta do ensino presencial ...

Nesta sexta-feira (20), o município de Balneário Camboriú editou novo Decreto, proibindo o uso de narguilé e equipamentos sonoros em ...