quarta-feira, 10 setembro, 2025
BC Notícias
No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
No Result
View All Result
Início Notícias Brasil

STF descarta vínculo trabalhista entre motoristas de apps e empresas

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
6 de dezembro de 2023
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

2
COMPARTILHAMENTOS
18
Visualizações
CompartilharEnviar no Whats

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.

continua após a publicidade

O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.

Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.

Apesar de não reconhecer o vínculo de emprego, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos. “Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida de que, em 20 anos ou menos, teremos um gravíssimo problema social e previdenciário. As pessoas que ficam nesse sistema de ‘uberização’ não têm os direitos sociais garantidos na Constituição por ausência de serem suportados por uma legislação”, afirmou.

Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho.

“Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT”, afirmou.

Tags: Motoristas de APPSTF
Redação BC Notícias

Redação BC Notícias

As informações publicadas são apuradas e redigidas pela Redação BC Notícias, que mantém o compromisso com a ética jornalística e a comunidade local. Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC.

Leia também:

Imagem: BC Notícias

Como desentupir ralos com segurança e evitar prejuízos na tubulação

21 de julho de 2025

Ralo entupido? A primeira reação costuma ser tentar resolver rapidinho com o que tem em casa... Mas ⚠️ cuidado! Algumas...

Imagem: BC Notícias

9 formas de reduzir o consumo de gás enquanto cozinha

19 de julho de 2025

Economizar gás na cozinha não é só bom para o bolso, mas também ajuda a evitar desperdícios e torna o...

Imagem: BC Notícias

Dormir com ventilador ligado faz mal? Veja o que dizem os especialistas

16 de julho de 2025

Nas noites quentes, é difícil resistir ao ventilador ligado. Mas será que dormir com ele a noite toda pode fazer...

Imagem: BC Notícias

5 truques que toda dona de casa deveria saber para amaciar toalhas

15 de julho de 2025

Com o tempo, as toalhas podem ficar ásperas, duras e até com aquele cheiro desagradável. Isso acontece por causa do...

Imagem ilustrativa: BC Notícias

Pinho Sol funciona para lavar roupas? veja como usar com segurança

14 de julho de 2025

O Pinho Sol é conhecido pelo cheiro marcante e pela ação desinfetante, mas será que ele pode ser usado para...

Mais lidas

  • Fotos G2 Filmes/Corre Brasil

    Inscrições abertas para a Meia Maratona de Balneário Camboriú 2026

    40 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • Confusão em ciclofaixa em frente a pizzaria termina com homem esfaqueado em Balneário Camboriú

    38 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 10
  • Balneário Camboriú anuncia obra na Avenida Brasil como etapa crucial para recuperar balneabilidade da Praia Central

    27 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • Ônibus com 25 passageiros perde freio na Interpraias em Balneário Camboriú

    45 Compartilhamentos
    Compartilhar 18 Tweet 11
  • Obras da Emasa afetam trânsito e abastecimento em Balneário Camboriú nesta quarta

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

O maior e mais completo portal de notícias de Balneário Camboriú.

BC Notícias Comunicação LTDA – CNPJ: 30.551.167/0001-01

Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC

E-mail: contato@bcnoticias.com.br

Fone/whats: (47) 9 9925-3536

Imagens de estoque por Depositphotos

Site seguro

Parceiros

BC Vagas
Receitas Já

  • Publicações Legais
  • Política de Privacidade
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.

No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.