A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na noite da última sexta-feira (02/06).
A legislação federal foi desenvolvida para apoiar com recursos da União o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19, e, segundo informações da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, o repasse previsto para o município será de R$ 1.255.892,48.
A audiência reuniu artistas (muitos deles caracterizados como personagens) e trabalhadores da área cultural para debater a aplicação da legislação na cidade. A reunião não foi parte das oitivas obrigatórias para o recebimento de recursos pelo município, promovidas pela Fundação Cultural nos dias 30 e 31/05 (saiba mais sobre o fluxo da lei clicando aqui).
Falas e encaminhamentos
A abertura do evento foi feita pelo vereador Eduardo Zanatta (PT), presidente da CECSAS, que em seguida passou a palavra a Alexandre Gouveia Martins, coordenador do Ministério da Cultura em Santa Catarina. Depois, falaram Dagma Castro, representante do Conselho Estadual de Cultura de SC, e André Gevaerd, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
A palavra, então, foi aberta ao público, e após, à vereadora Juliana Pavan (PSDB), integrante da CECSAS, e ao ator Kauã Quadros, intérprete da “Dona Ermínia de BC”, que foi convidado a fazer parte da mesa diretiva da audiência pela simbologia de dar vida a um personagem criado originalmente pelo ator Paulo Gustavo, que dá nome à lei e faleceu em maio de 2021, em decorrência da Covid-19.
Dentre as sugestões dadas na audiência está a criação no Legislativo de um grupo de acompanhamento da aplicação da lei em Balneário Camboriú. “As sugestões feitas na plenária serão discutidas na Comissão de Educação e Cultura, apreciadas pelos vereadores integrantes, e serão dados os devidos encaminhamentos”, afirma Eduardo Zanatta. Além dele e de Juliana Pavan, a CECSAS é composta pelo vereador Arlindo Cruz (PSD).
A audiência foi transmitida ao vivo pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo, e o vídeo está disponível nesses canais, e também abaixo.
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
