A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (28/11) iniciou com a plateia lotada, e com a fala na tribuna do diretor-geral da Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento), Douglas Beber, sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Nova Esperança. (Assista a sessão aqui).
Após a explanação, os vereadores fizeram colocações e questionamentos, respondidos por Beber.
Em seguida, o secretário municipal da Educação, Marcelo Achutti, que estava assistindo à sessão, foi convidado pela Mesa Diretora a fazer uso da tribuna, e falou sobre ações da pasta em relação a unidades de ensino do Município.
Depois do pronunciamento de Achutti, os vereadores também fizeram colocações e questionamentos, respondidos pelo secretário (assista a todas as falas no vídeo da sessão, ao final da matéria).
Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, do vereador Lageano (PL), que outorga o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú ao senhor Marco Antonio Schroeder. O PDL foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, e segue para a promulgação pelo presidente do Legislativo.
Confira no quadro ao final da matéria as deliberações dos outros projetos constantes na pauta. Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação do requerimento e das moções aprovadas, e das indicações e da moção encaminhadas na sessão, aqui.
Entrega de moções
No início da reunião, foram entregues três moções. A Moção 279/2023, da vereadora Dani Serpa (PSD), congratula Ricardo Zanon Pereira, pelo profissionalismo como jornalista atuante há vinte anos em Balneário Camboriú.
Da mesma vereadora, a Moção 355/2023 congratula a empresa Ômega GLP Soluções em Sistemas de Gás, pelo serviço prestado em Balneário Camboriú e região.
E a Moção 361/2023, do vereador Nilson Probst (MDB), congratula Marco Antonio Schroeder, pela comemoração dos 25 anos da sua posse no 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú.
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 28.11.23
Projeto de Lei Ordinária 59/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autor: Poder Executivo
Pedido de vista, feito pelo vereador Anderson Santos (Podemos), aprovado pelo plenário
Redação final do Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 7/2023
Institui a Semana da Consciência Negra no município.
Autor do projeto: vereador David LaBarrica (Patriota)
Autora da redação final: Comissão de Justiça e Redação
Aprovada
Obs.: o projeto seguirá para sanção do prefeito
Projeto de Lei Ordinária 121/2023
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Nova Vida.
Autor: vereador Asinil Medeiros (PL)
Apresentado em 1ª discussão
Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 9/2021
Institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro.
Autores: vereadores Kaká Fernandes (PL) e Juliana Pavan (PSDB)
Pedido de vista, feito pelo vereador Patrick Machado (PDT), aprovado pelo plenário
