A Prefeitura de Balneário Camboriú informa que os serviços on-line relacionados à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e aos Tributos Municipais ficarão indisponíveis a partir do dia 24 de fevereiro, às 23h59min, devido a migração do sistema. Estarão suspensos a emissão, substituição e renovação de NFe, a tributação, arrecadação, cobrança de dívida ativa, certidão negativa de débitos, alvará, guia IPTU, entre outros. A migração se faz necessária para a modernização dos sistemas que atualmente estão defasados, o que gera instabilidades.
A previsão de retorno para emissão de nota fiscal é 1º de março, às 8h da manhã. Para os serviços de apuração de impostos e geração de guias de pagamento, o retorno da operação é 07 de março, também às 8h. Já a conversão dos dados para o sistema tributário, a indisponibilidade irá do dia 24 de fevereiro, às 18h, até o dia 07 de março, às 8h.
Enquanto o sistema estiver fora do ar, quem emite nota fiscal deve usar o Recibo Provisório de Serviços – RPS (disponível em anexo), que deve ser entregue na Secretaria de Fazenda. Empresas que emitem notas fiscais via Web Service podem integrar o ERP (sistema de gestão integrado) através do link http://nfse-teste.publica.inf.br/homologa_nfse/.
A hospedagem do sistema será alterada, sendo possível acessar o link atualizado no site da Prefeitura (www.bc.sc.gov.br).
Treinamento
Para auxiliar as empresas e os servidores municipais a mexerem no novo sistema, a Prefeitura de Balneário Camboriú promoverá um treinamento no dia 25 de fevereiro, sendo o período das 9h30 às 12h dedicado aos servidores públicos e o das 13h30 às 17h às empresas de contabilidade e tomadoras e prestadoras de serviços. O local do treinamento será divulgado em breve pelo pelo Município.
