A Prefeitura de Balneário Camboriú informa que, a partir desta quinta-feira (24), os serviços on-line relacionados à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) ficarão indisponíveis, às 23h59min, e os Tributos Municipais, às 18h, devido a migração do sistema. Estarão suspensos a emissão, substituição e renovação de NFe, a tributação, arrecadação, cobrança de dívida ativa, certidão negativa de débitos, alvará, guia IPTU, entre outros. A migração se faz necessária para a modernização dos sistemas que atualmente estão defasados, o que gera instabilidades.
A previsão de retorno para emissão de nota fiscal é 1º de março, às 8h da manhã. Para os serviços de apuração de impostos e geração de guias de pagamento, o retorno da operação é 07 de março, também às 8h.
Enquanto o sistema estiver fora do ar, quem emite nota fiscal deve usar o Recibo Provisório de Serviços – RPS (disponível em anexo), que deverá ser convertido para nota fiscal em até cinco dias após a liberação do acesso ao novo sistema. Empresas que emitem notas fiscais via Web Service podem integrar o ERP (sistema de gestão integrado) através do link http://nfse-teste.publica.inf.br/homologa_nfse/.
A hospedagem do sistema será alterada, sendo possível acessar o link atualizado no site da Prefeitura (www.bc.sc.gov.br).
Treinamento
Para auxiliar as empresas e os servidores municipais a mexerem no novo sistema, a Prefeitura de Balneário Camboriú promoverá um treinamento no nesta sexta-feira (25), sendo o período das 9h30 às 12h dedicado aos servidores públicos e o das 13h30 às 17h às empresas de contabilidade e tomadoras e prestadoras de serviços. O local do treinamento será no Hotel Sibara, localizado na Avenida Brasil, nº 1.500 – Centro, não necessitando de inscrição prévia para participar.
Plantão
Nesta segunda-feira (28), a Secretaria da Fazenda fará um plantão, das 9h às 17h, no Paço Municipal, localizado na Rua Dinamarca, n° 320, no Bairro das Nações. Para os munícipes que desejam retirar o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), presencialmente, os locais estarão funcionando normalmente.
Para casas e terrenos – exceto os da região Sul da cidade – no Centro Educacional Municipal (CEM) Ivo Silveira, das 8h às 18h. Já os carnês referentes às casas e terrenos da região Sul da cidade estarão disponíveis na Subprefeitura, no Bairro da Barra, das 12h às 17h. Os carnês de apartamentos já foram entregues nos condomínios.
