Inicia nesta segunda-feira (23), o período de matrículas para novos alunos de toda Rede Municipal de Balneário Camboriú. As matrículas para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para os Centros de Educação Municipal (CEM), assim como para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Programa Fila Única) e turmas de Jardim I e Jardim II (4 e 5 anos), dos Núcleos de Educação Infantil, serão feitas de forma on-line, pelo site da Prefeitura. Após a inscrição o pai ou responsável pelo aluno deve acompanhar o protocolo para ver a data e local de entrega da documentação. Inscrições para a lista de espera para período integral do Fundamental serão feitas, também, no mesmo dia, pelo site. As matrículas on-line para os novos alunos do Ensino Fundamental encerra-se no dia 31 de janeiro. Depois desse período, as matrículas deverão ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Educação.
Após acessar ao link do site da Prefeitura (que estará disponível a partir de segunda-feira), o pai ou responsável do aluno deverá inserir os dados pessoais dos mesmos, como nome, endereço residencial, CEP e e-mail. A inserção dos dados é obrigatória para o processo tanto do Ensino Fundamental, como da Educação Infantil. Lembrando que é necessário que o aluno seja morador de Balneário Camboriú. A lista das crianças convocadas será divulgada em fevereiro. Assim, o responsável pelo aluno terá acesso às datas em que deve comparecer à unidade escolar selecionada para efetivar a matrícula e comprovar a documentação. Para evitar aglomeração, serão repassadas diferentes datas para que não haja formação de filas nas escolas.
Para o ano letivo de 2023 a Secretaria de Educação oferece período integral em três unidades particulares, conveniadas com a Prefeitura. Para tal é indispensável que a criança esteja matriculada na Rede, já na fila de espera. Dessa forma, quando há a abertura de vaga, os pais são informados pela secretaria.
Segue a documentação necessária para a efetivação da matrícula, na Rede Municipal de Ensino de BC. Necessária a apresentação dos documentos originais com cópias:
Educação Infantil
* Documento oficial com foto dos Pais ou Responsável Legal;
* Certidão de nascimento e CPF da criança;
* Cartão do SUS;
* Declaração Vacinal atualizada;
* Comprovante de residência (luz, água ou IPTU) atualizado (últimos três meses) no nome dos Pais ou Responsável Legal da criança;
* Em caso de aluguel: contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório acompanhado com uma fatura (luz, água ou IPTU) atualizado (últimos três meses);
Ensino Fundamental:
a) Comprovante de escolaridade (ano/série) do(a) aluno(a) com carimbo e assinatura;
b) Histórico Escolar do(a) aluno(a) a ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após efetivação de matrícula;
c) Certidão de nascimento ou documento de identidade do(a) aluno(a);
d) Cadastro de Pessoa Física – CPF do(a) aluno(a);
e) Uma foto 3×4 do(a) aluno(a);
f) Declaração Vacinal atualizada do(a) aluno(a) emitida pelo Posto de Saúde (últimos três meses) ;
g) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos Pais ou Responsável Legal;
h) Documento de Identidade dos Pais ou Responsável Legal;
i) Comprovante de residência (água, luz ou IPTU) atualizado (últimos três meses) no nome dos Pais ou Responsável Legal, ou;
declaração de residência autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel acompanhada de comprovante atualizado (últimos três
meses) de residência (água, luz ou IPTU); ou, contrato de locação autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhado
de comprovante atualizado (últimos três meses) de residência (água, luz ou IPTU);
j) Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para alunos(as) que convivem com Responsável Legal;
k) Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
