O programa Bolsa Família, reconhecido por seu papel crucial no apoio às famílias mais necessitadas do Brasil, anunciou recentemente mudanças significativas em suas diretrizes. O objetivo dessas mudanças é assegurar direitos básicos, promover o acesso ao emprego formal e ao empreendedorismo, e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.
Uma das principais dúvidas que surgiram com as novas diretrizes é se as famílias perderiam o benefício caso algum membro conseguisse emprego. A resposta é não. O governo federal estabeleceu a “regra de proteção do Bolsa Família”, que permite que as famílias sejam apoiadas por até dois anos com um valor diferente do benefício original.
Para ilustrar como essa regra funciona: em uma família beneficiária, cada membro pode ter uma renda de até meio salário mínimo (R$ 660) sem perder o benefício. Por exemplo, se em uma família de cinco pessoas, duas delas conseguirem emprego e receberem um salário mínimo cada, a renda total será de R$ 2.640. Dividindo esse valor entre os cinco membros, resulta em R$ 528 para cada, que está abaixo do limite de R$ 660 estabelecido pela regra de proteção. Nesse cenário, a família não terá o benefício cancelado. Ela pode continuar no programa Bolsa Família por até dois anos após a atualização da nova renda familiar, recebendo 50% do valor total do benefício. Esse cálculo inclui adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
É essencial que qualquer alteração de renda seja prontamente informada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, se um beneficiário perder o emprego, ele pode retornar ao programa Bolsa Família. O governo federal instituiu o “retorno garantido”, que assegura que, se uma família perder sua fonte de renda após os dois anos ou optar por sair do programa, ela tem direito a retornar e o benefício será retomado. Para isso, o responsável pela família deve procurar o CRAS, atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao programa.
