Devido aos protestos que ocorrem na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a agenda do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, no Ministério da Fazenda que aconteceria na tarde desta quarta-feira (24), para tratar do alfandegamento de transatlântico na cidade foi cancelada. “Estamos buscando remarcar esta importante agenda para amanhã, mas ainda não há confirmação”, informou o prefeito.
A audiência estava marcada com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, com a presença do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, e o prefeito de Porto Belo, Emerson Luciano Stein, que também busca o alfandegamento. Deputados da bancada catarinense no Congresso Nacional e o ministro do Turismo, Marx Beltrão também foram convidados.
Com o alfandegamento em Balneário Camboriú, cria-se a possibilidade de chegada ou partida de viagens internacionais a partir do píer de passageiros da cidade. Todo navio tem que ser nacionalizado ao entrar no país e liberado pelos órgão intervenientes (Polícia Federal, Receita Federal e Marinha) ao sair. Chama-se a esta nacionalização e internacionalização “escalas técnicas”. Portos que possuem alfandegamento podem proceder essas escalas técnicas que facilitam as rotas de navegação e atraem novas escalas.
