Um dos assuntos que mais têm movimentado o Congresso Nacional ultimamente é a possível regulamentação dos jogos de azar. E recentemente o Senador Irajá Abreu presidiu a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que tinha como pauta a implementação de cassinos em resorts no Brasil.
Irajá é autor do projeto de lei 4495/2020 que regulamenta os cassinos integrados a resorts, e de acordo com o senador, “pretendemos aprovar o projeto no reinício dos trabalhos legislativos no Senado”. Segundo Irajá, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é favorável ao projeto, e tem o desejo de pautá-lo o mais depressa possível.
Poucas autoridades presentes
Mesmo com uma baixa presença de autoridades para a discussão do assunto, o resultado da sessão foi muito positivo, já que ficou claro o apoio dos participantes ao projeto de lei, mas com algumas ressalvas para a aplicação da proposta.
O Secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz, participou da sessão através de videoconferência, e defendeu que os cassinos integrados à resorts devem ser aprovados, e podem servir de alternativa para outros modelos. Para defender o seu ponto, Lummertz citou Macau, que anteriormente era uma vila de pescadores, mas que atualmente é uma potência global na área do turismo, e muito disso se deve à ampla exploração da jogatina no local. Os estabelecimentos especializados em jogos de Macau, fomentaram o desenvolvimento dos hotéis, resorts e até mesmo as empresas de viagens, o que acabou transformando toda a região.
Segundo Lummertz, esse modelo de negócio garante um investimento altíssimo na área do turismo. “A reserva de 10% da área para o jogo e os 90% restantes destinados às infraestruturas voltadas para as artes, espetáculos e o setor de congressos, feiras e eventos, é bastante interessante”, disse o secretário. Ele ainda ressaltou que o turismo é extremamente importante para o Brasil, mas o país precisa investir em infraestrutura para que o setor decole.
Já José Odécio, diretor financeiro da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), disse que a aprovação do projeto é extremamente importante para o setor hoteleiro e para o desenvolvimento do turismo nacional. Ele ainda concorda que a hotelaria por si só é um incentivador dos estabelecimentos de jogatina, e que os empresários nacionais não devem mais ser impedidos de investir nesta atividade. No Brasil, os cassinos estão proibidos de funcionar desde de 1946, contudo, em 2018 o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que permitia a atuação de plataformas de jogatina online no Brasil, desde que tenham sua sede localizada no exterior. Por conta disso, o cassino da Bet365, uma das plataformas online mais famosas do globo, pode operar no Brasil, oferecendo uma diversidade enorme de jogos, que podem ser acessados de praticamente qualquer lugar, desde que o usuário tenha acesso à internet. Os jogadores ainda podem aproveitar o bônus de boas-vindas para explorar a plataforma e testar suas habilidades.
Irajá apoiou e concordou com a posição do presidente da ABIH, ressaltando que o objetivo comum dos defensores dos cassinos integrados à resorts é o fomento da indústria do turismo brasileiro. Sendo que o Brasil precisa se tornar mais atrativo para investidores estrangeiros, mas antes é preciso que o país já tenha uma indústria fortalecida para abrigar o processo de instalação dos resorts integrados.
Enquanto isso, um dos componentes da Comissão de Direitos dos Jogos da OBA/DF, Antônio Lobo Vilela, afirmou que a volta dos cassinos ao Brasil não deve ficar restrita aos resorts, já que várias regiões do país são remotas demais para instalação de um complexo desse tipo, o que acabaria não atraindo os investidores. A melhor alternativa em sua visão seria “determinar políticas públicas referentes à atividade, melhores práticas, definição da questão tributária e, após ouvir a sociedade, criar uma lei consistente para a atividade”.
Ao término da sessão, Irajá pediu o apoio de todos ao seu projeto, apontando que ele é estratégico para o país, e fomentar o turismo e a economia do Brasil.
