O Dia das Mães será comemorado no próximo dia 12 de maio e já iniciaram as buscas pelo presente ideal. Para evitar equívocos e dores de cabeça durante e após as compras, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Balneário Camboriú (Procon/BC) divulga algumas dicas e orientações importantes.
Atualmente, as compras virtuais estão se tornando cada vez mais populares. No entanto, deve-se ter alguns cuidados especiais quando se for optar por comprar pela internet.
Primeiro de tudo, deve-se verificar a legitimidade e confiabilidade da loja de comércio eletrônico na qual se pretende comprar. Lembrando que as empresas de comércio eletrônico são obrigadas, por lei, a disponibilizar, em local de fácil visualização, o nome empresarial, o número do CNPJ e o endereço físico e eletrônico para contato. “Se a loja não dispor dessas informações em seu site, desconfie. Além disso, é importante desconfiar também se os preços dos produtos se mostrarem muito abaixo dos vendidos em outras lojas. Verifique se o site dispõe de todas as informações sobre os produtos que vende, das formas de pagamento e, principalmente, o prazo de entrega”, explica o diretor do Procon/BC, Jean Carlos Lopes.
Vale lembrar, também, que o Código de Defesa do Consumidor permite a desistência da compra virtual, independente do motivo, no prazo de sete dias da contratação ou do recebimento do produto. Nessa hipótese, o consumidor tem direito de receber o valor integral pago pelo produto, exatamente como descrito na nota fiscal.
Diferente das compras eletrônicas, aquelas feitas na loja física não contemplam o direito de arrependimento, uma vez que o consumidor teve oportunidade de ver o produto, manusear e conhecer suas características. Contudo, é facultado ao lojista conceder direito à troca e fixar critérios para isso.
Ainda é importante observar as ofertas e publicidades, lembrando que é proibida qualquer publicidade ou oferta abusiva, como, por exemplo, a comercialização de venda casada, quando só é permitido levar o produto acompanhado de outro produto.
A aposentada Anagilde Ártico, afirma que prefere comprar sempre em lojas físicas e nos mesmos locais onde já conhece a qualidade dos produtos. “Hoje em dia a gente encontra muita pegadinha no comércio por aí, tem que ficar atento e tomar muito cuidado com onde a gente gasta nosso dinheiro” comentou.
