A Prefeitura de Balneário Camboriú lançou, nesta sexta-feira (01), o Edital de Concurso de Projetos para definição de uma Organização Social de Saúde (OSS) que deverá assumir a gestão do Hospital Municipal Ruth Cardoso e do Centro de Diagnose e Imagem (anexo ao Hospital). O objetivo do edital é buscar um novo modelo de gestão que possibilite ganhos em eficiência, celeridade dos processos, otimização de custos e elevação dos padrões de qualidade dos serviços hospitalares em Balneário Camboriú.
A mudança proposta não afetará a gratuidade dos serviços, que continuarão sendo públicos e oferecidos 100% via Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o edital busca a otimização do padrão de excelência dos serviços prestados com a redução de burocracia e um ganho direto com as compras de materiais e equipamentos hospitalares. Este conjunto de fatores deverá culminar na eficácia dos resultados da saúde pública da cidade.
“O que estamos propondo é uma mudança que traga benefícios aos cidadãos, excelência nos serviços e redução de custos. O novo modelo irá gerar uma economicidade estimada em 15% ao ano, que poderá ser realocada para outros serviços de saúde pública, como Atenção Básica e Especializada, por exemplo. Este modelo será muito bem-vindo e vem após uma busca incessante por parte do Município em instâncias superiores para o custeio do hospital, que vem passando por problemas de natureza estrutural e econômica, com cerca dos 60% das internações de pessoas provenientes de fora da cidade”, explica o prefeito Fabrício Oliveira.
“Os benefícios da transição de modelo se comprovam por meio de pesquisas e análises prévias. Um estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), concluiu que as organizações sociais de saúde são, em média, 46,1% mais eficientes do que os hospitais geridos pela administração direta. A sociedade merece um hospital 100% capacitado para atender com a melhor assistência hospitalar o cidadão. Atualmente, 95% dos hospitais de todo o Brasil são geridos por Organizações Sociais, ou seja, essa é a regra, não a exceção, como no caso do Hospital Ruth Cardoso. Esta decisão só trará benefícios, tanto aos funcionários, que passarão a ter mais direitos trabalhistas em razão do regime jurídico celetista de contratações, como ao contribuinte, que terá um serviço de melhor qualidade e agilidade”, finaliza o prefeito.
De acordo com o edital lançado, o contrato com a organização selecionada deverá durar por 10 anos. A partir a concretização do processo (homologação do edital e assinatura do contrato), a entidade escolhida dentre as 48 pré-qualificadas e aptas a participarem terá um prazo de 45 dias para assumir completamente a gestão hospitalar do Ruth Cardoso.
Além das vantagens anteriormente apresentadas, a vinda do novo modelo de gestão cumprirá com as obrigações remanescentes constantes no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a 9ª Promotoria de Justiça e o Município em 2013, que fala sobre a regularização das contratações em regime especial (ACT).
Sobre o Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC)
Fruto de um convênio firmado entre Balneário Camboriú e a Organização Mundial da Família (WFO), o Hospital Municipal Ruth Cardoso possui 12 anos de história. No local, são atendidos moradores de Balneário Camboriú e das vizinhas Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo, além de visitantes de outras cidades de Santa Catarina e de outros estados. Só em 2023, já foram feitos mais de 84 mil atendimentos, uma média mensal de 7,6 mil atendimentos.
Durante a pandemia de Covid-19, as dependências do Ruth Cardoso abrigaram o primeiro centro especializado em atendimentos relacionados à doença de Santa Catarina, chegando a 30 leitos de UTI com respirador. Com equipe composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, psicóloga, fonoaudióloga, farmacêutico, além de profissionais de segurança, administrativo, higienização e guarda patrimonial, o Centro de Acolhimento e Tratamento do Coronavírus realizou, ao todo, mais de 67 mil atendimentos durante os dois anos em que atuou.
O hospital também é referência em maternidade e captação de órgãos. Por mês, são feitos de 270 a 300 partos. Somente neste ano, foram registrados mais de 3 mil nascimentos. Em relação à doação de órgãos e tecidos, em 2023 foram registradas 12 captações no Hospital, sendo ele considerado o sétimo de Santa Catarina e o primeiro da Região da Foz do Rio Itajaí em número de captações, de acordo com a SC Transplantes.
Com uma estrutura física de 10.160m² (além dos 1.832 m2 pertencentes ao Centro de Diagnose e Imagem e ao novo Pronto Atendimento) o HMRC presta atendimentos nas áreas de Clínica Médica, Cirúrgica e Pediátrica, Pronto Socorro Adulto e Pediátrico, Maternidade, Centro Cirúrgico e Obstétrico, UTI Adulto e Neonatal. São 118 leitos divididos em Clínica Médica (31), Clínica Pediátrica (10), Clínica Cirúrgica (32), Maternidade (27), Unidade de Terapia Intensiva Geral (10), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (seis leitos de UTI Neonatal e dois de Neonatologia).
No total, o HMRC possui um corpo clínico de 250 médicos que atuam nas áreas de Anestesiologia, Bucomaxilofacial, Cardiologia Clínica, Cardiopediatria, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Emergência Adulto, Endoscopia, Ginecologia, Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Neonatologia, Neurocirurgia, Neurologia Clínica, Oftalmologia, Ortopedia, Pediatria, Radiologia e Urologia.
O Ruth Cardoso possui também uma equipe multidisciplinar composta por colaboradores das áreas de enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, serviço social, psicologia, segurança do trabalhador, segurança patrimonial, manutenção, higienização, recepção e administrativo, além de uma agência transfusional e prestadores de serviço na área de análises clínicas e de diagnóstico por imagem, raio-x, ultrassonografia e tomografia.
