Com o propósito de melhorar a gestão e organizar os processos tornando-os mais eficientes, racionais, resolutivos e econômicos e para capacitar os servidores efetivos reduzindo os custos e desperdícios da máquina pública e melhorando os serviços prestados à população, a Prefeitura de Balneário Camboriú contrata a partir deste mês, consultoria especializada que desenvolverá um projeto de gestão moderna e eficaz.
“O aumento das despesas e da pressão sobre os serviços públicos exige de nós prefeitos urgência na melhoria da gestão e modernização dos processos, sempre visando o equilíbrio fiscal e melhoria das entregas ao contribuinte”, destacou o prefeito Fabrício Oliveira.
Além de qualificar os processos de trabalho, capacitar as equipes da Administração Municipal, o projeto acarretará uma economia estimada de R$ 26,4 milhões por ano, sendo R$ 16 milhões atuando na eficiência da arrecadação tributária sem aumento de impostos (receita) e R$ 10,4 milhões por ano na qualificação dos gastos públicos (despesa). O projeto terá duração de nove meses e será coordenado pela empresa Falconi Consultores de Resultados.
O trabalho terá supervisão de uma comissão nomeada pelo prefeito, composta pelo procurador-geral do Município, José Galvani Alberton; secretária de Administração, Karine Almeida Gomes; secretário da Fazenda, Wesley Galvão; presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú (BCPREVI), Douglas Costa Beber Rocha e servidores efetivos das Secretarias da Fazenda e Controle Governamental e Transparência Pública (auditor). Além disso, será formalizado convite ao Observatório Social para acompanhar todo processo. A entidade já possui desde o início do ano, um local com mesa e computador na Secretaria de Compras para acompanhar todos os processos, em busca de maior transparência e eficiência nas compras da Administração Municipal.
Finanças
A maioria dos municípios brasileiros encontra-se com dificuldades para equilibrar suas contas mantendo a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A recessão econômica corroeu a arrecadação federal e uma de suas consequências foi a queda das transferências constitucionais, em especial, do Fundo de Participações dos Municípios (FPM). Em Balneário Camboriú as transferências significam em média 42{4125bb665561d79462ee3aa78aea8a6b16d8aaa126e427fc5b7694ffa5bed32d} do total das nossas receitas sendo que nos últimos três anos diminuíram 6,2{4125bb665561d79462ee3aa78aea8a6b16d8aaa126e427fc5b7694ffa5bed32d}. O caixa das prefeituras vem sendo afetado, também, pela redução nas entradas do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transações Imobiliárias (ITBI). Em Balneário, reduziu 7,8{4125bb665561d79462ee3aa78aea8a6b16d8aaa126e427fc5b7694ffa5bed32d} e 9,2{4125bb665561d79462ee3aa78aea8a6b16d8aaa126e427fc5b7694ffa5bed32d} respectivamente nos últimos dois anos. Mas, se as receitas são voláteis e estão em queda, o mesmo não se pode dizer das despesas correntes que teve um aumento de 21{4125bb665561d79462ee3aa78aea8a6b16d8aaa126e427fc5b7694ffa5bed32d} nos quatro últimos anos para um IPCA de 26{4125bb665561d79462ee3aa78aea8a6b16d8aaa126e427fc5b7694ffa5bed32d}.
O projeto
O projeto demandado da consultoria contratada tem em seu escopo os seguintes itens:
• Instituição de um manual de procedimentos do fluxo de trabalho, processos e rotinas (início – meio – fim), que hoje não existe;
• Implementação de um modelo de gestão matricial das receitas e despesas utilizado pelas principais organizações públicas / privadas;
• Qualificação do gasto público, reduzindo o desperdício do dia-a-dia;
• Aumento da eficiência da arrecadação melhorando as estruturas, métodos, processos e equipes de trabalho;
• Implementação de sistemas de controle de receitas e despesas nas Secretarias;
• Aumento da eficiência da aplicação dos recursos da Saúde e Educação;
• Aumento da capacidade de investimento da Prefeitura; e
• Implementação de uma sistemática de governança das receitas e despesas envolvendo todos os níveis da Prefeitura, incluindo o prefeito.
Capacitação Servidores
Os servidores efetivos são peças fundamentais para a construção de um Governo, e por isso serão contemplados com a capacitação e valorização da equipe para dar continuidade a esse legado. Melhorar os processos prioritários de trabalho, também está entre as melhorias previstas pelo projeto.
Destacamos, entre outros, os seguintes benefícios aos servidores na gestão dos recursos públicos:
• Maior confiabilidade dos dados e informações das despesas utilizados pelos servidores;
• Melhoria da eficiência do trabalho dos servidores através da priorização das despesas mais representativas;
• Otimização da gestão através da criação de gestores de pacotes de despesas;
• Maior clareza na definição de objetivos e metas para Secretarias de acordo com seus respectivos potenciais;
• Mais viabilidade das Secretarias e servidores que possuem performance acima das metas definidas;
• Oportunidade de criação de ações com foco na otimização de despesas e de receitas;
• Comunicação mais dinâmica entre as lideranças das Secretarias e suas equipes;
• Gestão participativa envolvendo todos os níveis da Prefeitura.
Sobre a consultoria
A Falconi Consultores de Resultados foi escolhida para executar esse trabalho, porque possui reconhecida e notória especialização, além de ampla experiência, que vêm sendo demonstradas na realização de serviços de mesma natureza e cujos resultados comprovam a satisfação dos seus clientes, dos quais se destacam órgãos das esferas Federal, Estadual, Municipal, e do poder Judiciário, além de empresas privadas em âmbito nacional e internacional.
Clientes já atendidos pela Consultoria:
A empresa tem em sua carteira hoje 26 Órgãos Federais, 229 Estaduais e 69 Municipais, com destaque para as Prefeituras de São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Porto Alegre, Londrina, João Pessoa, Manaus, Curitiba; entre outras. No âmbito do Poder Judiciário são atendidos o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Mato Grosso; Ministério Público do Rio Grande do Sul e Ceará; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Tribunal de Contas do Paraná, entre outros, contratados na mesma modalidade que a Prefeitura de Balneário Camboriú.
Entre as empresas privadas atendidas podemos citar: Banco do Estado do Pará S/A; Banco Pan S.A; Banco Volkswagen S/A; Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Gerdau Aços Longos S/A; Dimed S/A – Distribuidora De Medicamentos; Instituto Unibanco; Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar; BRF – Brasil Foods S/A; Vivo Participações S/A, entre outras.
