Artesãos interessados em obter a Carteira Nacional do Artesão deverão se cadastrar na Praça da Cultura neste sábado (11). Das 13h às 16h, na tenda principal, os artesãos terão os trabalhos avaliados e, se aprovados, receberão o documento por e-mail em, no máximo, 30 dias.
Para obter a carteira, que é gratuita, é preciso ter mais de 16 anos, ser brasileiro (ou estrangeiro em situação regularizada) e residir no Estado (saiba no fim da matéria qual a documentação a ser apresentada). Não será cadastrado quem faz trabalhos manuais (confira no fim da matéria quem não poderá se cadastrar)
A ação é uma parceria entre a Fundação Cultural de Balneário Camboriú e o governo do Estado. A carteira proporciona identidade profissional, acesso a microcréditos, isenção de impostos e participação em feiras e oficinas, entre outros benefícios.
A Praça da Cultura fica na Avenida da Lagoa, perto do Atlântico Shopping.
O que é preciso levar:
– Peças prontas e peças inacabadas para o término no local;
– Uma foto 3 x 4 colorida, recente e sem rasura;
– Original e cópia da carteira de identidade e do CPF;
– Original e cópia do comprovante de residência;
– Original e cópia do registro da Funai (no caso de indígenas).
Não poderá ser cadastrado que trabalha com:
– Adesivos de unhas;
– Bijuterias montadas com pedraria;
– Couro ou sementes adquiridas com acabamento já pronto; bordados e costura na máquina;
– Produção de velas, sabonetes, perfumaria, sais de banho e terrários;
– Produtos em EVA e feltro;
– Produtos da gastronomia;
– Bordado de aplicação de miçangas, paetês e canutilhos (chinelos, acessórios e vestuários);
– Decoupage;
– Bordados em fita;
– Pintura em tela;
– Cartonagem sem produzir o papel artesanal;
– Revestimento com tecido;
– Costura criativa;
– Fuxico moderno com enchimento;
– Flores de meia, tecido e outros materiais industrializados;
– Biscuit sem produzir a massa e sem identidade cultural;
– Stringuiart;
– Patchwork invertido;
– Lapidação de pedras;
– Artesanato de reutilização sem acabamento e de oficio predominantemente manual.
Saiba quais os benefícios que Carteira do Artesão proporciona:
– Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
– Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
– Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
– Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
– Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
– Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
– Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
