O Município de Balneário Camboriú está elaborando sua política pública municipal de resíduos sólidos. Com o intuito de informar a população sobre obras e serviços que organizarão a forma como a cidade lida com o lixo, a Administração Municipal está distribuindo cartilhas. Em parceria com a empresa Ambiental, foram impressas cinco mil cartilhas referentes à política pública municipal de resíduos sólidos. O material, que tem 11 páginas, está sendo entregue, gratuitamente, em sede de Associações de Moradores, repartições públicas e escolas públicas e particulares.
“A intenção é dar conhecimento aos moradores sobre como funciona a nossa política pública municipal e demonstrar a importância de cada ator social na gestão dos resíduos, o que inclui a população em geral”, explica a coordenadora de projetos especiais da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Nayara Miotto Hirsch.
Balneário Camboriú foi a primeira cidade brasileira a ter um contrato sob regime de concessão de serviço público de manejo de resíduos e limpeza urbana. A cidade também se antecipou na criação de um aterro sanitário, que existe desde 2006. Conforme a lei 12.305/10, os municípios deveriam extinguir os lixões até 2014. O aterro sanitário, além de tratar o lixo gerado pelos moradores, produz energia por meio do um processo de gaseificação. Na coleta seletiva, existente desde 2001, o Município foi um dos pioneiros.
Na política pública municipal, estão previstas a construção de um Centro de Valorização de Materiais (destinado à separação do resíduo reciclável), implantação de um Posto de Entrega Voluntária (que receberá móveis e restos de obras), instalação de ecopontos de resíduos recicláveis e vidros, coleta mecanizada no Bairro Vila Real (como projeto piloto) e outras ações. A Administração Municipal está também em fase de estudo para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o qual vai planejar o gerenciamento do lixo para os próximos 20 anos.
