Nesta quarta-feira (1º de novembro), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú divulgou a lista final dos projetos que serão desenvolvidos com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). O resultado está publicado no site https://culturabc.com.br/.
Os proponentes dos projetos contemplados devem enviar, a partir do dia 6 e até 10 de novembro de 2023, documentação complementar para a assinatura do contrato. A relação dos documentos e a forma de envio estão descritas no mesmo site.
Em agosto, a Fundação Cultural lançou dois editais para distribuir recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo. Um dos editais é de fomento à execução de ações culturais do setor audiovisual e o outro, das demais áreas artísticas. No primeiro edital, foram contemplados 18 projetos. Já o segundo teve 21 propostas contempladas.
Regulamentada pelo Governo Federal em maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo estabelece o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro deve ser usado em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, principalmente o audiovisual. Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 867 mil ao audiovisual e R$ 350 mil às demais linguagens culturais.
Sobre Paulo Gustavo
Ator e humorista, Paulo Gustavo foi um dos artistas mais populares do Brasil. Ele faleceu em 4 de maio de 2021, aos 42 anos, vítima de Covid-19.
