O número de projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú é o maior desde 2013. O prazo de inscrição terminou quinta-feira (15), totalizando 151 propostas recebidas pela Fundação Cultural. Serão patrocinados com recursos públicos 42 projetos.
A partir desta sexta (16), as inscrições começaram a passar por uma análise documental, fase eliminatória do certame em que são verificados os documentos obrigatórios enviados (não há possibilidade de recurso nessa etapa). A listagem dos proponentes habilitados e que seguirão na disputa pelas cotas de patrocínio estará publicada no site https://culturabc.com.br em 26 de fevereiro. Outra fase é iniciada em seguida, com o envio dos projetos habilitados para pareceristas de áreas culturais específicas. Nessa fase, de análise do mérito, serão definidos os projetos culturais que receberão dinheiro público. A divulgação do resultado final da LIC 2024 está prevista para 5 de abril.
O montante destinado à LIC 2024 é de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior. As cotas de patrocínio variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados deverão ser desenvolvidos até 31 de dezembro.
