A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sediará três audiências públicas promovidas pela prefeitura nesta quinta-feira (26).
Às 19h, no plenário, será discutido o projeto de lei referente ao Plano de Ação da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), em audiência organizada pela Secretaria Municipal da Pessoa Idosa.
A EBAPI é uma inciativa do governo federal para incentivar municípios a desenvolver políticas públicas com foco no envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável, à qual Balneário Camboriú aderiu em maio de 2018.
O projeto de lei que será apresentado na audiência conta com ações destinadas ao público 60+ em áreas como transporte e mobilidade urbana, moradia, cuidado e saúde, entre outras.
Concomitantemente, na sala de reuniões do Legislativo, acontecem duas audiências seguidas organizadas pela Secretaria da Fazenda.
Às 19h30, haverá a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal de Balneário Camboriú, referente ao 2º quadrimestre de 2019. E às 20h30, será apresentada a prestação de contas, também do 2º quadrimestre, do Fundo Municipal de Saúde, atendendo o disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
