Está autorizado o retorno presencial às atividades escolares nas regiões com classificação grave (cor laranja) de risco potencial para a Covid-19 em Santa Catarina. A decisão foi anunciada pela governadora Daniela Reinehr em reunião, na tarde desta sexta-feira, 6, a partir de avaliações e estudos realizados pelo comitê estratégico que discute as ações da educação no período de pandemia. A volta dos alunos às escolas será gradual, respeitando os protocolos sanitários, as avaliações por parte dos municípios, das escolas e a liberdade de escolha dos pais, que poderão continuar com o modelo remoto implantado desde março.
A governadora Daniela Reinehr enalteceu o trabalho do comitê estratégico que, segundo ela, é a base para uma retomada segura das atividades nas escolas de Santa Catarina. O comitê está à frente de todas as ações, promovendo a mobilização para manter o acesso dos estudantes às atividades impressas e remotas, e no trabalho para organizar a volta dos alunos às escolas. Todos os municípios são contemplados com as ações e informações que orientam o setor.
“A forma como esse trabalho está sendo conduzido e a partir destas novas ações que determinei é o que nos permite avançar neste momento. É uma decisão responsável, que respeita todos os protocolos de preservação da saúde, a autonomia de cada município em definir a melhor estratégia e, sobretudo, a decisão dos pais. O que queremos é o convívio seguro com esta pandemia, respeitando tudo o que já aprendemos com a doença”, frisa a governadora.
O retorno se dá por meio de uma atualização no regramento do Governo do Estado para a retomada de atividades escolares presenciais da educação básica em Santa Catarina, válida para as redes públicas e a particular. As escolas poderão retomar o ensino presencial mediante a condição de risco Grave, representada pela cor laranja na Matriz de Avaliação de Risco Potencial da Covid-19.
Nas Regiões de Saúde que apresentarem risco potencial gravíssimo, representado pela cor vermelha, os estabelecimentos de ensino poderão desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado, desde que tenham os Planos de Contingência homologados, conforme determina a Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750 de 25 de setembro de 2020.
Mais autonomia aos municípios
A atualização proposta pelo governo altera a redação dos Art. 1º e 2º da Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 06 de outubro de 2020, reduzindo as restrições emitidas pelo Estado, dada a consolidação dos Comitês Municipais de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, e amplia a autonomia dos municípios, que atuam de acordo com a realidade apresentada pelo monitoramento local.
A retomada do ensino presencial nas regiões em laranja altera o texto da Portaria nº 778 em vigor, que determinava que as atividades presenciais só poderiam retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (cor azul) ou Alto (cor amarela), na matriz, passando a contemplar também o risco Grave (laranja). As alterações já estão em vigor, conforme as portarias SES/SED nº 853, SES nº 854 e SES nº 855, publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 06.
>>> Portaria SES/SED nº 853
>>> Portaria SES nº 854
>>> Portaria SES nº 855
O Governo do Estado mantém a exigência de que as escolas obtenham homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto aos Comitês Municipais, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750. Das 16 regiões de saúde do Estado, quatro estão classificadas em amarelo, 11 em laranja e uma em vermelho, de acordo com o último relatório, emitido no dia 4 de novembro pela Central de Operações de Emergência em Saúde (COES).
“As informações do monitoramento nas regiões de Saúde nos permitem avaliar e promover as atualizações necessárias no regramento. Isto irá permitir um retorno gradual de alunos que precisam frequentar a escola, como os que apresentaram maior dificuldade de aprendizagem no ensino remoto. O momento de transição mostra-se muito importante para nos adaptarmos a uma nova realidade, que deve se prolongar até 2021, considerando as alterações que deverão ser realizadas no calendário escolar”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
A decisão do Governo do Estado observa, ainda, efeitos da movimentação nas escolas desde 13 de outubro, quando o prazo de suspensão do ensino presencial expirou. Na rede estadual de ensino, três escolas retomaram atividades com alunos na última quinzena do mês. Nesta semana, serão mais 28 realizando Apoio Pedagógico Presencial para o 3º ano do Ensino Médio. As atividades escolares remotas estão mantidas até o final do ano letivo de 2020 nas escolas estaduais de Santa Catarina.
O chefe da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), Aldo Baptista Neto, destacou o trabalho multissetorial que, mais uma vez, fortalece a capacidade de Santa Catarina de enfrentar as adversidades. “Aprendemos, agimos e construímos uma capacidade reativa que traz segurança para a retomada”, pontua.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, acompanhou remotamente a reunião e afirma que “a sociedade precisa se movimentar com regras claras e seguras que resultam de um trabalho sério, técnico e responsável por parte do Estado”.
