O Governo Federal do Brasil está considerando a implementação de um novo programa de bolsas de estudo, visando combater a evasão escolar e apoiar financeiramente estudantes do ensino médio. A proposta, ainda em fase de elaboração, surge como uma estratégia para manter jovens na escola, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único ou beneficiários do programa Bolsa Família.
A ideia do programa foi inicialmente apresentada pela ex-pré-candidata à presidência, Simone Tebet, durante as eleições de 2022. Embora Tebet não tenha vencido a eleição, sua proposta de oferecer uma bolsa de R$ 5.000 para estudantes do ensino médio foi incorporada ao planejamento do atual governo. O objetivo é evitar a chamada “geração nem-nem” – jovens que nem estudam nem trabalham.
O Ministério da Educação, sob a liderança do Ministro Camilo Santana, está finalizando o desenho do programa. O plano é oferecer um auxílio mensal aos estudantes, além de uma poupança que seria disponibilizada ao final da conclusão do ensino médio. Esta iniciativa visa não apenas manter os jovens na escola, mas também ajudá-los a contribuir financeiramente com suas famílias.
Pesquisas indicam que apenas 60% dos jovens brasileiros concluem o ensino médio, com a taxa caindo para 46% entre as camadas mais pobres da população. O governo espera que, ao aumentar essa taxa de conclusão, possa reduzir significativamente os gastos nacionais com educação, que são elevados devido ao ciclo de abandono e retorno dos estudantes às escolas.
O programa ainda não foi oficialmente aprovado e aguarda a finalização de seu projeto para ser enviado ao Congresso. O valor exato da bolsa e os detalhes finais do programa ainda estão sendo definidos. A expectativa é que o projeto de lei seja anunciado ainda este ano.
A bolsa permanência, como está sendo chamada, será inicialmente focada em jovens do ensino médio inscritos no Cadastro Único ou no Bolsa Família. Os pagamentos serão feitos mensalmente em uma conta poupança em nome do estudante, com parte do valor disponível para saque no final de cada ano letivo, condicionado à aprovação e frequência escolar do aluno.
Este programa representa um esforço significativo do governo brasileiro para combater a evasão escolar e apoiar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade, incentivando a conclusão do ensino médio entre os jovens brasileiros.
