Na segunda-feira (26), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú divulgou a lista dos projetos habilitados na Lei de Incentivo à Cultura (LIC 2024). Os 110 habilitados são os que cumpriram os requisitos da fase inicial, que é a de análise documental.
Na fase inicial, a documentação obrigatória das propostas inscritas foi conferida pela Comissão de Organização e Acompanhamento, formada por servidores da Fundação Cultural. Não é admitido recurso nessa etapa. Somente projetos habilitados serão avaliados por curadores de áreas culturais específicas. Os curadores, credenciados por meio de edital de pareceristas, vão compor a Comissão de Seleção, responsável por analisar o mérito cultural das propostas.
A divulgação do resultado final da LIC 2024 está prevista para 5 de abril. Os 42 projetos selecionados serão patrocinados com recursos públicos e deverão ser desenvolvidos até 31 dezembro de 2024. Com cotas de patrocínio que variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil, a LIC 2024 tem o montante de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior.
A lista dos projetos habilitados está publicada no site da Fundação Cultural, https://culturabc.com.br. No mesmo site, serão divulgados os resultados parcial e final da fase de análise de mérito dos projetos.
