Conforme relatório parcial atualizado da Secretaria de Planejamento de Balneário Camboriú, neste ano já foram realizadas 118 intimações de posturas, 30 de autos de apreensão, quatro embargos, um auto de infração e duas intimações de obras. As intimações de posturas mais frequentes foram a colocação de lixeiras, remoção de mercadorias que estão sobre a calçada e excesso de cadeiras e guarda-sóis em locais inapropriados, como calçadas.
Nesta segunda e terça-feira (22 e 23), os fiscais de posturas realizaram verificações de ocupação indevida do espaço público, comércio e passeios irregulares e exposição de alvarás. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais, estão comércio ilegal de sucatas, vendedores ambulantes sem devida identificação e alvará para trabalharem e até um churrasco na faixa de areia. Ao todo, seis autos de apreensões foram emitidos com mercadorias como bastões de selfie, artigos de tererê, redes, óculos e caixas de som.
“Os fiscais estão cumprindo o código de conduta do município, por meio da apreensão de produtos ilegais nos locais inspecionados”, disse o diretor da Fiscalização de Obras, Planejamento e Postura, Laurindo Ramos.
Em Balneário Camboriú, 37 fiscais de postura trabalham diariamente, durante três turnos, na verificação de alvarás, vendas de produtos irregulares dentre outros. As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelos telefones 0800-644-3388 e 3267-7024, ou diretamente aos fiscais por meio de ligação ou whatsapp no telefone (47) 99232-0187.
