Quando casamos, acreditamos que esse relacionamento durará para sempre.
Infelizmente, há alguns relacionamentos que por inúmeros motivos chegam ao fim.
E agora, eu quero me “separar” o que devo fazer?
Primeiro, você precisa de um Advogado ou um Defensor Público para materializar a sua vontade.
Segundo, o que põe fim ao casamento é o DIVÓRCIO e não a “separação”. Portanto, se você quer apenas se separar do seu cônjuge a “SEPARAÇÃO” de “FATO” ou até mesmo “JUDICIAL” pode ser a melhor alternativa. No entanto, se a decisão é encerrar definitivamente a sociedade conjugal o caminho é o “DIVÓRCIO”.
Terceiro, o “DIVÓRCIO” pode ser classificado em: LITIGIOSO ou CONSENSUAL.
O “DIVÓRCIO LITIGIOSO”, em palavras simples, como o próprio nome já diz, existe divergências de interesses, seja na partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou até mesmo porque uma das partes não quer se divorciar. Nesse caso, tudo será discutido por meio de um processo judicial, perante um Juiz de Direito que decidirá quem tem razão.
Por outro lado, o “DIVÓRCIO CONSENSUAL”, em palavras simples, ocorre quando o casal está de acordo em todos os termos do divórcio, não existindo conflito entre eles. É evidente que o melhor caminho, mais rápido e o mais barato é o “DIVÓRCIO CONSENSUAL”.
Quarto, o “DIVÓRCIO” pode se dar de duas formas: EXTRAJUDICIAL ou JUDICIALMENTE.
O “DIVÓRCIO” poderá ocorrer na forma EXTRAJUDICIAL, quer dizer, realizado diretamente no CARTÓRIO competente quando: (1) For consensual; (2) Não houver filhos menores de idade ou incapazes; (3) Por consequência, não houver gravidez; (4) Petição realizada por Advogado habilitado, o qual poderá representar ambos os cônjuges ou cada parte poderá ter o seu próprio Advogado; (5) Petição formulada por Advogado ou Defensor Público assinada por ambos os cônjuges.
Repare, o “DIVÓRCIO” poderá ocorrer na forma EXTRAJUDICIAL, não significa que é obrigatório. Em outras palavras, se mesmo cumprindo TODOS os requisitos o casal preferir ajuizar AÇÃO DE DIVÓRCIO é possível.
De outro lado, o “DIVÓRCIO” deverá ocorrer na forma JUDICIAL, isto é, realizado perante um Juiz de Direito quando não preencher qualquer dos requisitos do “DIVÓRIO EXTRAJUDICIAL”. Veja, nesse caso não há opção, é obrigatório o “DIVÓRCIO JUDICIAL”.
Contudo, o “DIVÓRCIO” na forma JUDICIAL poderá ser tanto CONSENSUAL como o LITIGIOSO.
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Por hoje é isso!
Patrick Elias.
Advogado.
OAB/SC 43.006.
INSTAGRAM: @patrickeliasadvogado
