Recentemente, circularam nas redes sociais diversas publicações alegando que o governo atual pagaria o 13º do Bolsa Família neste ano. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou em março que não haverá parcela extra do benefício em 2023. Essa decisão contradiz as expectativas geradas por uma medida provisória de 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que instituiu o 13º do Bolsa Família, mas apenas para aquele ano.
O 13º do Bolsa Família em 2019 foi uma iniciativa temporária, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues para torná-la permanente. Contudo, para virar lei, a proposta precisava ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, o que não ocorreu. Na época, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou que a votação não foi realizada a pedido do próprio governo Bolsonaro, citando a falta de verbas.
Pagamentos do Bolsa Família em Dezembro
Os pagamentos do Bolsa Família tiveram início na última segunda-feira, dia 11, e seguem um calendário oficial divulgado pelo governo. Em dezembro, houve antecipações para todos os beneficiários, incluindo aqueles em municípios que decretaram estado de calamidade pública. O calendário detalha os dias específicos de pagamento para beneficiários com diferentes finais de NIS:
- Dia 12: Beneficiários com NIS final 2
- Dia 13: Beneficiários com NIS final 3
- Dia 14: Beneficiários com NIS final 4
- Dia 15: Beneficiários com NIS final 5
- Dia 18: Beneficiários com NIS final 6 (podendo ser antecipado para dia 16)
- Dia 19: Beneficiários com NIS final 7
- Dia 20: Beneficiários com NIS final 8
- Dia 21: Beneficiários com NIS final 9
- Dia 22: Beneficiários com NIS final 0
Esclarecimentos Sobre o Abono Natalino
Apesar das alegações nas mídias sociais, é importante esclarecer que o abono natalino, ou 13ª parcela, foi concedido apenas uma vez em 2019. Em resposta a questionamentos, o MDS confirmou que o 13º não seria concedido para os beneficiários do Bolsa Família em 2023, justificando que o programa é de assistência social e não de trabalho formal. Além disso, a decisão considera o impacto financeiro e orçamentário.
Pagamentos Adicionais em Alguns Estados
Em alguns estados, como Paraíba e Pernambuco, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento adicional como bônus natalino por meio de programas assistenciais estaduais. Na Paraíba, o abono natalino foi instituído no valor de R$ 64 para dezembro deste ano, enquanto em Pernambuco, uma parcela extra de R$ 50 foi liberada em junho.
Conclusão
Para 2023, não haverá pagamento do abono natalino para os beneficiários do programa Bolsa Família em âmbito federal. Quanto a 2024, ainda não há informações disponíveis. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Congresso discutiram a possibilidade de viabilizar o 13º salário do Bolsa Família em 2023, mas a proposta não foi aprovada devido a questões orçamentárias e financeiras.
