Recentemente, circularam nas redes sociais alegações infundadas de que o ex-presidente Lula teria cortado a 13ª parcela do pagamento destinado aos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, é crucial esclarecer que tal pagamento extra foi realizado apenas uma vez, em 2019, e não constitui uma prática regular do programa.
O Bolsa Família, um programa assistencial do governo federal, tem sido frequentemente alvo de desinformação, com alegações infundadas de cortes ou reduções arbitrárias. Em resposta a esses rumores, foi confirmado que os pagamentos do programa para novembro de 2023 seguiram o calendário oficial, com depósitos programados até o final do mês, beneficiando aqueles com Números de Identificação Social (NIS) específicos.
Em março de 2023, o governo federal, sob a liderança de Lula, anunciou que não planeja reintroduzir o pagamento adicional do 13º salário, considerando-o uma promessa de campanha do governo anterior, liderado por Bolsonaro. O novo Bolsa Família, aprovado em 2023, promete pagamentos mais generosos do que o antigo Auxílio Brasil, com um pagamento mínimo estabelecido em R$ 600.
A proposta de um pagamento fixo de uma parcela de 13º do benefício social foi debatida várias vezes, mas nunca aprovada pelo Congresso. No entanto, alguns estados, como Paraíba e Pernambuco, oferecem um pagamento adicional de natureza estadual, não relacionado ao governo federal.
Letícia Bartolo, secretária da Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, reiterou que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, não configurado para a inclusão de um 13º salário. O ministro responsável pela pasta dos programas sociais, Wellington Dias, também enfatizou que o desenho proposto do programa se adequa melhor sem a previsão de um 13º pagamento.
Em 2019, o pagamento adicional foi autorizado por uma Medida Provisória, mas não se tornou lei permanente devido à falta de recursos orçamentários. Assim, para 2023, não haverá pagamento do abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, e ainda não há informações sobre a possibilidade de tal pagamento em 2024.
Este esclarecimento visa combater a desinformação e garantir que os beneficiários do Bolsa Família estejam cientes da realidade dos pagamentos e estrutura do programa.
