O Governo Federal lançou recentemente um novo programa de crédito destinado a beneficiar os inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único. A iniciativa, chamada “Programa Acredita”, visa oferecer apoio financeiro para microempreendedores e famílias de baixa renda, estimulando o desenvolvimento econômico do país.
Detalhes do Programa
Lançado no dia 22 de abril de 2024 por meio de uma Medida Provisória, o Programa Acredita já está em vigor. A Medida Provisória, de número 10013, foi assinada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União, conferindo-lhe força de lei.
O programa é dividido em quatro eixos principais:
- Acesso a Microcrédito: Disponível para inscritos no Cadastro Único, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
- Renegociação de Dívidas: Facilita o acesso a crédito para microempreendedores individuais, pequenas empresas e renegociação de dívidas.
- Crédito Imobiliário: Destinado a famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.
- Incentivo a Projetos Sustentáveis: Foco em atrair investimentos estrangeiros por meio de proteção cambial.
Como Funciona
O crédito orientado é voltado para investimentos em negócios próprios, como montagem de lojas de roupas ou salões de beleza. Segundo informações oficiais, a maior parte dos recursos do programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Tesouro Nacional.
Perguntas Frequentes
Quem pode solicitar o crédito?
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único
- Trabalhadores informais
- Mulheres
- Pequenos produtores rurais
Quando estará disponível? O crédito estará disponível em 60 dias a partir do lançamento, com previsão de liberação para julho de 2024. Os interessados poderão solicitar o crédito nas redes bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Qual o valor do crédito? Os valores podem chegar até R$ 21.000, dependendo da necessidade e do projeto apresentado.
Perda do Bolsa Família? Os beneficiários que solicitarem o crédito não perderão automaticamente o Bolsa Família. A continuidade no programa dependerá da renda per capita familiar. Se a renda ultrapassar R$ 706 per capita, o beneficiário poderá sair do Bolsa Família, mas isso indica uma melhora na situação financeira.
Conclusão
O Programa Acredita busca proporcionar um suporte financeiro significativo para os mais necessitados, incentivando a independência econômica e o crescimento de pequenos negócios. As regulamentações específicas e mais detalhes serão divulgados em julho nos canais oficiais do governo.
Para mais informações e atualizações, os cidadãos são encorajados a acompanhar os anúncios oficiais e procurar orientação nas instituições bancárias envolvidas.
