Iniciou nesta sexta-feira (29) o período de inscrições para entidades não governamentais, organizações representativas de participação popular, com efetiva atuação na área relacionada aos idosos, com sede e atividades em Balneário Camboriú, interessadas em integrar o Conselho Municipal do Idoso (CMI) no biênio 2024/2025. O CMI é formado por dezesseis membros, sendo oito de entidades e oito representantes governamentais.
Os interessados devem se inscrever até às 18h do dia 27 de outubro na Casa dos Conselhos, na Rua 1822 nº 1510, esquina com a Avenida Marginal Leste. Após o prazo final para recebimento das inscrições, a Comissão Organizadora realizará a conferência e análise da documentação e divulgará a habilitação das candidaturas aptas a concorrer ao processo eleitoral. A eleição ocorrerá no dia 30 de novembro, às 14h, na Secretaria da Pessoa Idosa.
Para se inscrever, é necessário apresentar: estatuto da instituição/entidade; ata eletiva da última investidura; comprovante de inscrição no CNPJ; RG e CPF do Presidente e Vice; comprovante de endereço da sede da entidade/instituição; comprovante de pelo menos dois anos de atividade; certidão negativa de débitos Municipal, Estadual e Federal; demais documentos que a Comissão Organizadora requeira com o intuito de comprovar as atividades da entidade/instituição; indicação do representante da entidade/instituição no Fórum de Eleição.
As vagas serão ocupadas por um representante de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI); um representante de Instituição ou Entidade que possua políticas relativas à pessoa idosa; um representante de Associação ou Sindicato de Aposentados; um representante de Instituição de Ensino Superior; um representante de Entidade de Classe; um representante de Clubes de Serviço; um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Balneário Camboriú; um representante de grupos de idosos devidamente cadastrado junto à Secretaria da Pessoa Idosa, que seja presidente ou coordenador(a) de Grupo.
Confira aqui o edital completo.
