Comprar um imóvel em Balneário Camboriú é o sonho de muitos. No entanto, para evitar aborrecimentos e prejuízos, é preciso que o comprador tome uma série de cuidados, principalmente se pretende adquirir um terreno.
Para saber exatamente o que está comprando, o interessado deve observar se a matrícula do imóvel apresenta a metragem correta do bem que está em negociação. Outro alerta é com relação a possíveis restrições de terrenos. Há locais em que não é permitido construir, como área de proteção permanente e áreas de risco.
De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente, Edésio Pereira, estar atento durante a compra evitará aborrecimentos futuros e o crescimento de áreas irregulares. Confira abaixo o que deve ser observado antes da aquisição de um imóvel.
Cuidados:
– Verifique a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis de sua comarca;
– Assegure-se de que não há terceiros já ocupando o imóvel, pois, se houver terceiros, poderá ocorrer uma disputa possessória;
– Busque, na Prefeitura, as informações sobre a atual situação do imóvel. Faça um pedido de consulta de viabilidade para saber as eventuais restrições com relação ao imóvel pretendido (se é possível construir no terreno, se não é área de risco como encosta, local sujeito a inundações ou área de proteção permanente). O pedido de consulta de viabilidade deve ser feito no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no térreo (Rua Dinamarca, 320 – Nações), com a apresentação da matrícula atualizada do imóvel. Na consulta de viabilidade, constará informação também do zoneamento segundo o Plano Diretor.
– É preciso verificar também se há danos ambientais, que têm a característica propter rem, ou seja, aderem ao imóvel. Portanto, o comprador poderá adquirir, com o imóvel, um eventual passivo ambiental, como a obrigação de reparar um dano ambiental anterior à compra. Essa informação sobre possíveis danos ambientais ele obterá ao entrar com o pedido de viabilidade, na Secretaria do Planejamento (via Protocolo Geral). O pedido passa pela Secretaria do Meio Ambiente, que irá ao local para poder responder ao futuro comprador;
– Fique atento ao valor do imóvel, pois, normalmente, quando os valores são muito inferiores aos do mercado, há maior possibilidade de que o imóvel tenha restrições;
– Na assinatura do contrato, fique atento à possível ação de estelionatários ou a cláusulas abusivas. Busque sempre a orientação de um profissional habilitado, como um corretor de imóvel de sua confiança.
