A conferência de revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú será realizada na próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, a partir das 18h. O encontro é aberto à participação da comunidade e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Balneário Camboriú.
Com caráter deliberativo, a conferência prevê a apresentação e a votação, pelo Colégio de Delegados, das emendas consolidadas ao texto. As propostas foram construídas ao longo das etapas participativas do processo de revisão do microzoneamento, que reuniu contribuições da população.
Durante um período de 30 dias, moradores e delegados governamentais e não governamentais puderam encaminhar sugestões e emendas por meio de canais oficiais, como e-mail e WhatsApp. Segundo a administração municipal, todas as contribuições foram analisadas pela Equipe Técnica Municipal, e as propostas relacionadas ao microzoneamento seguem agora para votação.
A prefeita Juliana Pavan destacou a relevância do momento para o município.
“A última revisão ocorreu há 18 anos e, desde então, o município cresceu, se desenvolveu e passou por profundas transformações. Por isso, uma atualização à altura dessa nova realidade era necessária. Este foi o processo de revisão do microzoneamento mais democrático da história da cidade, com ampla participação popular por meio de diversas reuniões. E agora chegou o momento de os delegados votarem cada emenda proposta, com seriedade, respeito e responsabilidade”, afirmou.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, explicou que, caso a análise das emendas não seja concluída até terça-feira, uma nova data será definida para dar continuidade aos trabalhos.
“Esperamos todos para a concretização de um processo complexo, mas conduzido por profissionais competentes e com o apoio da população. Essa ampla participação foi um pedido da prefeita Juliana Pavan, para que as pessoas fossem ouvidas e fizessem parte efetiva do processo”, completou.
Após a consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final do documento, que ficará disponível no site oficial da Prefeitura em fevereiro. Em seguida, o Projeto de Lei Complementar será encaminhado pela prefeita ao Legislativo municipal para votação.
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú está localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, no Bairro dos Estados. A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook, e a gravação ficará disponível após o encerramento das sessões.
