Uma clínica clandestina de estética foi fechada depois que a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú ajuizou uma ação civil pública com tutela de urgência para a proibição da prestação de serviços por parte da ré.
Os procedimentos realizados no local estariam colocando em risco a saúde pública e teriam, inclusive, já feito vítimas, as quais teriam sofrido danos físicos e mentais após os procedimentos. A proprietária da clínica executava os serviços na própria casa, sem alvará sanitário ou instalações adequadas.
A Justiça concedeu as cautelares requeridas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com a proibição da prestação de serviços, interdição do estabelecimento e a suspensão das redes sociais para proteger eventuais consumidores que, sem conhecimento da ilegalidade do local, possam procurar pelos serviços.
De acordo com a ação, a proprietária – que fazia também os serviços – estava praticando procedimentos estéticos avançados, como colocação de PDO – fios de sustentação para estimular o colágeno -, harmonização facial com preenchedores, de uso exclusivo médico, além do uso de outros materiais de forma irregular.
Conforme as ações do MPSC, os procedimentos estariam sendo feitos em ambiente sem protocolos de segurança, higiene e autorizações dos órgãos competentes para funcionamento.
Há também indícios de falsificação de receitas médicas. Foram encontrados documentos como receitas em branco de remédios controlados, com carimbo e CRM, folhas identificadas como solicitação de medicamentos com assinatura de uma médica, receituário médico e nota fiscal de compra de material, além de panfletos de divulgação de serviço de estética prestado no endereço.
Também foram localizados no local, de forma inadequada, três caixas para descarte hospitalar de material perfurocortante com seringas, inúmeras ampolas, fios de sustentação, frascos, todos com as embalagens rompidas, e produtos irregulares como seringas com líquido, sem identificação e ampolas rompidas.
Além da ação civil foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apuração dos fatos.
Os riscos dos procedimentos irregulares
Em um mercado crescente de procedimento estéticos invasivos os consumidores devem se atentar as autorizações necessárias para tanto, comunicando a Vigilância Sanitária e Ministério Público a existência de ambientes tal qual apurado onde, de forma absolutamente ilícita, a saúde de inúmeras pessoas foi colocada a risco, por vezes com resultado oposto a busca pela “beleza”, diante das lesões corporais deixadas nas vítimas.
