Na tarde desta sexta-feira, 14, a Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a aquisição do terreno, das instalações e dos equipamentos da Fundação Hospitalar de Camboriú (FHC). A proposta foi votada em duas sessões extraordinárias, passando nas primeiras e segundas votações.
O valor da compra, que pode chegar a até R$ 10.176.226,01, será pago com recursos próprios do município, provenientes do superávit financeiro de 2024. O projeto também inclui a quitação de débitos trabalhistas e tributários da FHC e a extinção definitiva da fundação, que enfrentava sérios problemas financeiros.
A aquisição, conforme o texto aprovado, visa garantir que o imóvel continue sendo utilizado para a prestação de serviços de saúde à população. Embora o modelo de gestão futura, como uma possível parceria público-privada, ainda não tenha sido definido, o município já iniciou o processo de negociação para evitar a venda do hospital em leilão.
Na última terça-feira, a Prefeitura de Camboriú firmou um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerrando um processo judicial de oito anos relacionado à FHC.
O presidente da Câmara, Marlon Borsatto, destacou que a aprovação do projeto representa um marco para a cidade, sinalizando um futuro promissor para a saúde local. “Este é o primeiro passo para melhorar a estrutura e os serviços do hospital, garantindo qualidade e segurança para a população”, afirmou.
O prefeito Leonel Pavan, por sua vez, enfatizou que a intenção inicial é retomar a gestão do hospital pelo município. “Com a aprovação, conseguimos trazer a propriedade novamente para Camboriú. Após estabilizar a situação, analisaremos a viabilidade de uma possível parceria público-privada para construção de um novo hospital”, explicou. Pavan também agradeceu aos vereadores pelo apoio e destacou que o projeto é um exemplo da boa parceria entre o Executivo e o Legislativo em prol da saúde municipal.
A aprovação da medida foi considerada essencial para garantir a continuidade dos serviços de urgência, emergência e cirurgias eletivas, que atendem mais de 100 mil habitantes, sendo que 91% da população depende do SUS.
Reunião pós-sessão
Após a sessão, o prefeito Leonel Pavan e o vice-prefeito Jozias da Silva se reuniram com os vereadores e secretários municipais para discutir diversos projetos e temas de interesse da comunidade. O encontro, realizado na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, foi considerado um avanço significativo para o andamento de iniciativas importantes para o município.
