A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (28/11) iniciará com a fala na tribuna do diretor-geral da Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento), Douglas Beber, sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Nova Esperança.
Na Ordem do Dia, serão debatidos cinco projetos, um requerimento, três moções e 52 indicações (leia a pauta completa clicando aqui).
Redação final e 1ª discussão
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 7/2023, do vereador David LaBarrica (Patriota), institui a Semana da Consciência Negra no município, e estará em votação da redação final.
Já o Projeto de Lei Ordinária 121/2023, do vereador Asinil Medeiros (PL), declara de utilidade pública a Associação Projeto Nova Vida, e estará em primeira discussão.
Votação
Os outros três projetos na pauta estarão em votação.
O Projeto de Lei Ordinária 59/2023, do Poder Executivo, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e tem uma Emenda dos vereadores Victor Forte (PL), Anderson Santos (Podemos) e Nilson Probst (MDB).
O Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 9/2021, dos vereadores Kaká Fernandes (PL) e Juliana Pavan (PSDB), institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro, e tem uma Emenda do vereador Eduardo Zanatta (PT).
E o Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, do vereador Lageano (PL), outorga o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú ao senhor Marco Antonio Schroeder.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
