A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (21/08) acontecerá às 10h, seguindo a mudança de horário estabelecida na Resolução da Mesa Diretora 18/2024, que também altera o expediente do Legislativo para das 7h às 13h, de 16/08 até 04/10.
A pauta da reunião tem três projetos, além de dois pedidos de informações e cinco indicações (leia a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 38/2024, que cria e regulamenta diretrizes urbanísticas por meio de instrumento de política urbana denominada de Operação Urbana Consorciada Parque Linear Marambaia (OUC – 5 – Marambaia), conforme Lei Complementar 3/2010.
O Projeto de Lei Ordinária 74/2024 estará em primeira discussão, e denomina de “Rua da Horta” uma via pública no Bairro Jardim Parque Bandeirantes, localizada no Loteamento Jardim Denise, com interseção com a Rua Avelon Cordeiro.
Também estará em votação o Projeto de Lei Ordinária 59/2023 estará em votação, e dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A sessão poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
