A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (19/03) terá cinco projetos em pauta, além de três pedidos de informações, 16 moções e 57 indicações (leia a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 22/2024, do Poder Executivo, estará em primeira discussão, e declara de valor histórico, cultural e social os Ranchos de Pesca de Tainha da Praia de Taquaras.
Também estará em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária 24/2024, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), que institui a Semana das Artes Marciais, denominada “BC Fight Week”, no calendário oficial do Município.
Votação
Os outros três projetos na pauta estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 135/2023, da vereadora Nena Amorim (MDB), obriga o fornecimento por escrito ao consumidor das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos comerciais ou financeiros.
O Projeto de Decreto Legislativo 3/2024, da vereadora Dani Serpa (PSD), outorga o título de Cidadão Benemérito de Balneário Camboriú ao senhor Eduardo Mafra Cardoso.
E o Projeto de Lei Ordinária 29/2024, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, até a importância de R$ 200.000,00, para celebração de parceria com a Escola de Cães-Guias Helen Keller.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
