A Câmara de Balneário Camboriú realizará, nesta terça-feira (06/02), a primeira reunião ordinária do ano, antecedida por uma sessão solene de instalação das sessões legislativas ordinárias de 2024.
Na solenidade, com início às 18h30, o prefeito Fabrício de Oliveira apresentará a mensagem do Poder Executivo aos vereadores, e, após, será aberta a palavra aos parlamentares por até cinco minutos.
A sessão ordinária acontecerá logo após o encerramento da solene, e terá quatro projetos, um requerimento, nove pedidos de informações, sete moções e 195 indicações em pauta (leia a relação completa clicando aqui).
Projetos
O Projeto de Decreto Legislativo 51/2023, do vereador Joceli Nazari (Cidadania), estará em votação, e outorga o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú para João Carlos Alves dos Passos.
Já o Projeto de Lei Ordinária 161/2023, do Poder Executivo, estará em primeira discussão, e autoriza o prefeito a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Balneário Camboriú (AMPE).
O Projeto de Lei Ordinária 87/2023, do vereador Lucas Gotardo (Novo), estará em votação, e declara de Utilidade Pública a Associação dos Padelistas Brasileiros (APB).
Por fim, também estará em votação o PLO 106/2023, do vereador David LaBarrica (Patriota), que trata de normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), restrição alimentar ou seletividade alimentar nas escolas públicas ou privadas no município.
As sessões poderão ser acompanhadas no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
