A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (03/07) terá quatro projetos na pauta, além de dez moções e uma indicação (leia a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Resolução 15/2021, de autoria do vereador suplente Nelson Oliveira (PL) e subscrito por outros seis parlamentares, estará em votação. Ele inclui e altera dispositivos do Regimento Interno do Legislativo (Resolução 548/2014), criando a Comissão Permanente de Atividades Privadas, Empreendedorismo e Inovação.
O Projeto de Lei Ordinária 56/2024, do vereador Elizeu Pereira (MDB), estará em primeira discussão, e declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
Votação
Os outros dois projetos na pauta estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 20/2021, do vereador Marcelo Achutti (MDB), normatiza o Troco Solidário no município.
E o Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 93/2023, do vereador Kaká Fernandes (PL), altera a Lei Municipal 300/1974, que institui o Código de Normas e Instalações Municipais, incluindo a proibição de colocação de outdoors com conteúdo pornográfico ou que contenham imagens, textos ou mensagens de teor sexualmente explícito.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
