A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú firmou um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para implantar o sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV Digital no município. A parceria integra o Programa Brasil Digital, do governo federal.
O documento foi assinado na última quinta-feira (3) pelo presidente do Legislativo de Balneário Camboriú, vereador Marcos Kurtz (Podemos), e pelo secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado Marx Beltrão (PP-AL), durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, em Brasília. A assinatura também será realizada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos).
A Rede Legislativa de TV Digital permite a multiprogramação dos canais legislativos da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Câmara Municipal.
O Programa Brasil Digital, criado pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, prevê a concessão de canais de TV Digital em cidades com oferta limitada de emissoras. O pacote doado inclui transmissor, sistema irradiante, antenas parabólicas, receptores e outros equipamentos. A responsabilidade pela operação será da Câmara de Balneário Camboriú.
Com a estrutura, o Legislativo municipal poderá transmitir sessões plenárias, audiências públicas, eventos e conteúdos próprios em canal aberto. Além disso, a cidade passará a receber sinais da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), como TV Brasil, TV Escola e CanalGov.
Balneário Camboriú foi habilitada para o programa em dezembro de 2023 e já participa da Rede Legislativa de Rádio e TV desde 2018, com a Rádio Câmara BC (101,5 FM).
“Este momento celebra um marco na comunicação pública de Balneário Camboriú, com a cooperação da Câmara de Vereadores e da Câmara Federal, trazendo uma gama de canais públicos que serão transmitidos no município. A TV Câmara BC em canal aberto se somará à Rádio Câmara BC para levar informações do Legislativo e da cidade a todos os moradores, democratizando a comunicação”, afirmou Marcos Kurtz.
A previsão é que os equipamentos sejam instalados até outubro. A transmissão em multiprogramação deve começar a operar ainda em 2025.
