A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú iniciou em 19 de maio de 2025 a digitalização de seu acervo documental, que reúne documentos físicos, fotografias, mídias audiovisuais e mapas desde a fundação do Legislativo, em 1965. A iniciativa tem como objetivos preservar a memória institucional, ampliar a transparência e facilitar o acesso público às informações.
O trabalho é realizado por uma equipe terceirizada da Associação CETEFE (Centro de Treinamento de Educação Física Especial), entidade sem fins lucrativos com sede em Brasília, contratada por R$ 392.918,80, por dispensa de licitação. O prazo de conclusão é de seis meses.
“Para o serviço, foi contratada a Associação CETEFE (Centro de Treinamento de Educação Física Especial), uma entidade sem fins lucrativos com sede em Brasília, e que atua há 34 anos com habilitação e reabilitação funcional e treinamento esportivo de pessoas com deficiência”, afirmou o secretário de Administração e Finanças, Alex da Silva Cardoso Fonseca.
A associação já executou digitalizações para o STF, o Ministério da Justiça e o TRT da 18ª Região.
A equipe atuante é composta por seis profissionais com deficiência — quatro surdos, uma pessoa com deficiência visual e uma com deficiência física — além de uma coordenadora e uma intérprete de LIBRAS. Todos foram selecionados em Balneário Camboriú e região, e passaram por capacitação da CETEFE.
“O acervo documental da Câmara é fonte de conhecimento para a compreensão da história do Legislativo e da cidade, e é significativo que sua digitalização seja feita no ano em que a Casa completa 60 anos. Além disso, a iniciativa oportuniza a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, destacou o presidente da Câmara, vereador Marcos Kurtz (Podemos).
Serão digitalizados documentos legislativos e administrativos até cerca de 2020, incluindo 861.500 páginas, 1.950 fitas cassete, 1.600 CDs e DVDs, 16 fitas VHS, 100 fotografias e materiais gráficos, além de 80 mapas. A digitalização inclui catalogação, preparação, higienização, tratamento de imagens e indexação.
Após a finalização, os documentos que não contêm dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serão disponibilizados ao público. Também será elaborada uma tabela de temporalidade para definir a destinação dos documentos físicos.
