A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (07/10) terá sete projetos na pauta, além de um pedido de informações, 49 indicações e dez moções (veja a relação completa clicando aqui).
Os quatro primeiros projetos na pauta estarão em 1ª discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 51/2025, do vereador Marcelo Achutti (MDB) e subscrito por seis parlamentares, dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara de Vereadores das deliberações realizadas pelo Conselho da Cidade.
O Projeto de Lei Ordinária 54/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Prática da Patinação e do Skate no Município.
O Projeto de Lei Ordinária 234/2025, do Poder Executivo, denomina de “Rua Arara” uma via pública no bairro Ariribá. E o Projeto de Lei Ordinária 236/2025, também do Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal nº 834/1988, que trata do terminal rodoviário da cidade.
Votação
Os demais projetos na pauta estarão em votação.
O Projeto de Resolução 3/2025, da vereadora Jade Martins (MDB), com subscrição de seis parlamentares, altera dispositivos do Regimento Interno do Legislativo (Resolução 548/2014), no que diz respeito à concessão de moções.
O Projeto de Resolução 5/2025, do vereador Marcelo Achutti (MDB), com subscrição de seis parlamentares, tramita apensado ao Projeto de Resolução 3/2025, por tratar do mesmo assunto.
E o Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 161/2025, do vereador Samir Dawud (Cidadania), revoga dispositivo da Lei 2.558/2006, que trata da distribuição de propaganda comercial nos logradouros públicos do município.
Uso da tribuna
Está agendado, para o início da sessão, o uso da tribuna pelo superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, Diogo Catafesta, para falar sobre a atuação da FME. Ele falaria na 1ª sessão de outubro (em 01/10), mas a participação foi transferida, a pedido, para a sessão de 07/10.
A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
