À medida que novembro se inicia, beneficiários do programa Bolsa Família devem se atentar às diretrizes atualizadas e às datas de pagamento estipuladas pelo calendário oficial do governo. Não estão previstas antecipações nos pagamentos para a maioria dos beneficiários, exceto em municípios classificados em estado de calamidade, onde o benefício será disponibilizado antecipadamente no dia 17 para todos, independentemente do número do NIS.
Calendário:
- NIS final 1: Pagamento em 17/11.
- NIS final 2: Pagamento em 20/11, com possibilidade de antecipação para 18/11.
- NIS final 3: Pagamento em 21/11.
- NIS final 4: Pagamento em 22/11.
- NIS final 5: Pagamento em 23/11.
- NIS final 6: Pagamento em 24/11.
- NIS final 7: Pagamento em 27/11, podendo ser antecipado para 25/11.
- NIS final 8: Pagamento em 28/11.
- NIS final 9: Pagamento em 29/11.
- NIS final 0: Pagamento em 30/11.
Os pagamentos começam no dia 17 e terminam no dia 30 de novembro, assegurando o valor mínimo de R$ 600 por família, exceto em casos específicos como contratação de empréstimo consignado ou novos ingressantes nas regras de proteção.
Valores e Adicionais:
A cesta de benefícios variáveis é um componente chave do programa, ajustada para atender às necessidades específicas de diferentes grupos dentro das famílias beneficiárias:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, lactantes, e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício de Renda e Cidadania: Valor mínimo per capita de R$ 12 para cada integrante da família.
- Benefício Complementar: Garante que a soma dos valores por integrante da família atinja no mínimo R$ 600.
Esses benefícios são cumulativos até o limite de cinco benefícios por família, permitindo que uma família com várias crianças e gestantes, por exemplo, receba mais de um tipo de benefício.
Novos Bloqueios
A atualização cadastral é um ponto crítico para a continuidade do recebimento do benefício. O MDS alerta que pendências ou irregularidades podem levar ao bloqueio ou suspensão do auxílio. Bloqueios e cancelamentos estão programados para serem efetuados a partir do dia 28 de novembro para aqueles que não cumprirem com a atualização cadastral até o dia 10 do mesmo mês. A atualização é realizada no setor de atendimento do Cadastro Único.
Quem deve atualizar?
A atualização cadastral deve ser realizada por:
- Famílias com Mudanças Significativas: Aquelas que tiveram alterações na composição ou situação socioeconômica.
- Famílias Selecionadas para Atualização Obrigatória: Notificadas pelo governo como parte dos processos de revisão e auditoria.
- Famílias com Cadastro Desatualizado: Que não atualizaram suas informações no período estipulado pelo MDS.
- Famílias Notificadas de Irregularidades: Que foram informadas sobre inconsistências ou irregularidades em seu cadastro.
- Famílias em Averiguação Cadastral: Que estão sob averiguação cadastral e precisam confirmar sua elegibilidade.
Por que atualizar?
A atualização cadastral é necessária para:
- Manter o benefício ativo.
- Evitar bloqueios e cancelamentos.
- Assegurar que a família continue a se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa.
- Refletir mudanças na composição familiar, como nascimentos, mortes, casamentos, divórcios ou mudanças de renda.
Quando atualizar?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabelece prazos para a atualização cadastral. Para novembro de 2023, o prazo final para a atualização é o dia 10. Após essa data, as famílias que não atualizarem suas informações podem ter o benefício bloqueado ou cancelado.
Como atualizar?
Para realizar a atualização cadastral, os beneficiários devem:
- Comparecer ao setor de atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, muitas vezes localizado em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros pontos de atendimento definidos pelos municípios.
- Levar documentos que comprovem as informações a serem atualizadas, como identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, entre outros que sejam pertinentes às mudanças ocorridas na família.
- Preencher e assinar os formulários necessários para a atualização dos dados.
Consequências da não atualização:
Se a atualização não for realizada dentro do prazo estabelecido:
- O benefício pode ser bloqueado temporariamente, impedindo o saque dos valores mensais.
- Em caso de persistência da falta de atualização, o benefício pode ser cancelado.
- Para reativar o benefício ou se reinscrever no programa, a família terá que passar novamente pelo processo de seleção e pode ser colocada em uma lista de espera.
A atualização cadastral é, portanto, um procedimento de rotina que assegura a transparência e a eficácia do programa Bolsa Família, evitando fraudes e garantindo que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Auxílio Gás
É importante notar que o auxílio gás dos brasileiros não será pago em novembro, pois é distribuído bimestralmente, com a próxima parcela prevista para dezembro.
Conclusão
O Bolsa Família é um suporte vital para muitas famílias brasileiras, e a aderência aos prazos e normas é essencial para a manutenção do auxílio. Os beneficiários devem se manter informados e vigilantes às atualizações para evitar interrupções no recebimento dos benefícios.
