À medida que dezembro se inicia, importantes atualizações e esclarecimentos sobre o programa Bolsa Família foram anunciados, trazendo novidades significativas para os beneficiários.
Antecipação dos Pagamentos de Dezembro
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de dezembro serão antecipados, garantindo que todos os beneficiários recebam suas parcelas antes do Natal. Em municípios em estado de calamidade, os pagamentos serão ainda mais acelerados, com depósitos previstos para o dia 11 de dezembro, independentemente do número final do NIS (Número de Identificação Social). Para os demais beneficiários, os pagamentos seguirão a numeração final do NIS, com possíveis antecipações para os sábados anteriores às datas programadas.
NIS final 1: 11 de dezembro;
NIS final 2: 12 de dezembro;
NIS final 3: 13 de dezembro;
NIS final 4: 14 de dezembro;
NIS final 5: 15 de dezembro;
NIS final 6: 18 de dezembro;
NIS final 7: 19 de dezembro;
NIS final 8: 20 de dezembro;
NIS final 9: 21 de dezembro;
NIS final 0: 22 de dezembro.
Revisão Cadastral e Bloqueios
Um ponto crucial para os beneficiários é a revisão cadastral em andamento. Aqueles que receberam o benefício em novembro e estão com o cadastro atualizado e sem pendências provavelmente continuarão a recebê-lo em dezembro. No entanto, beneficiários com irregularidades ou falta de atualização no cadastro único podem enfrentar bloqueios ou suspensões do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social segue um planejamento mensal para realizar bloqueios, cancelamentos e suspensões. Em dezembro, esses procedimentos incluem a atualização de aplicativos e sistemas em datas específicas, com o dia 15 sendo a data limite para atualização cadastral, a fim de evitar bloqueios na folha de pagamento de janeiro de 2024.
Ausência do 13º Salário
Contrariando as expectativas de muitos, o governo federal anunciou que não haverá pagamento do 13º salário, ou abono natalino, para os beneficiários do Bolsa Família em 2023. Esta decisão segue a linha de que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, não estando configurado para incluir um 13º salário. O pagamento adicional ocorreu apenas em 2019, como parte de uma medida provisória que não se transformou em lei.
Conclusão
As atualizações e esclarecimentos sobre o Bolsa Família em dezembro são cruciais para os beneficiários. A antecipação dos pagamentos traz um alívio financeiro para muitas famílias, enquanto a necessidade de manter os cadastros atualizados permanece como um aspecto vital para a continuidade do recebimento do benefício. A ausência do 13º salário reforça a natureza do programa como um meio de assistência e complemento de renda, sem extras sazonais.
